Guedes defende imposto digital e depois diz que o tributo está 'morto'

Lu Aiko Otta e Renan Truffi
·3 minuto de leitura
Brazil's Economy Minister Paulo Guedes delivers a statement at the Itamaraty Palace in Brasilia, Brazil, October 20, 2020. REUTERS/Adriano Machado
Brazil's Economy Minister Paulo Guedes delivers a statement at the Itamaraty Palace in Brasilia, Brazil, October 20, 2020. REUTERS/Adriano Machado

Ministro negou relação entre o lançamento do Pix com a recriação da CPMF e defendeu a redução do dinheiro físico: "se Deus quiser, vai acabar esse lobo guará" Depois de defender a desoneração da folha a partir da criação do novo tributo sobre transações, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu aos senadores que considerem o tributo “morto”. Apontou, por outro lado, que não pode apoiar a derrubada do veto à desoneração da folha de 17 setores, pois não há fonte de financiamento. O veto deve ser apreciado na semana que vem.

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“O imposto digital está morto, não posso aprovar [a derrubada do veto da desoneração] enquanto não tem fonte”, disse há pouco, em reunião da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo no enfrentamento à covid-19.

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“Do meu ponto de vista, o imposto está morto; o presidente justamente fala isso, ou tem uma coisa certa, ou não existe.”

Mas, como não há imposto, ele não pode apoiar nenhuma desoneração, disse. Ele recusou um pedido do senador Espiridião Amin (PP-SC) de anunciar apoio à derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento no Congresso

“Nós temos que sustentar isso, nós recomendamos o veto”, afirmou. “Por responsabilidade fiscal, não podemos apoiar [a derrubada do veto].”

A equipe econômica achava que, com o imposto alternativo sobre transações, seria possível garantir a desoneração de todos. “Cheguei até, de uma forma pacificadora, nas vésperas de eleições, a dizer que eu desisto do imposto”, disse. “Tenho que parar de falar desse imposto, considerem esse imposto morto, extinto, ninguém quer discutir esse troço.”

“Agora: você apoia essa desoneração sem fonte? Esse privilégio é do Congresso, não posso apoiar.”

Mais cedo, na audiência, o ministro havia dito: “Vamos ter que ter imposto digital mesmo”. Em seguida, negou que se tratasse de elevar a carga tributária, e sim de uma substituição. “Nós achamos que isso [imposto digital] é a chave da desoneração”, emendou.

O Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos, informou Guedes, não tem nada a ver com a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). “As pessoas nem entenderam.”

O Pix, disse o ministro, permitirá que haja menos dinheiro físico. “Se Deus quiser, vai acabar esse lobo guará”, disse, referindo-se à cédula de R$ 200. Ele explicou que a nota com valor elevado foi lançada porque havia um problema logístico de distribuição de dinheiro no Brasil. Mas a tendência mundial é justamente contrária: cédulas menores, para evitar práticas como corrupção.

Sistema bancário

Na audiência, o ministro voltou a atacar a concentração do setor bancário. Segundo Guedes, a Febraban é uma casa de lobby que trabalha para enfraquecer ministro que está segurando a barra. “Tudo correto, mas tem que estar escrito na testa.”

Ele acrescentou que a entidade financia “ministro gastador que incentiva o fura-teto" e estudos de outros ministérios. “A Febraban faz lobby para enfraquecer ministro que está segurando a barra.”

A afirmação veio após ele dizer que é preciso romper com o cartel bancário, diante do qual somos “200 milhões de trouxas”, ele voltou a dizer. O segredo da recuperação da Alemanha no pós-guerra foi a quebra de cartéis, afirmou.

A agenda de reformas visa a criar um país “que quer se valorizar, que não vai sobrecarregar o câmbio”, disse. “Nós não precisamos exportar matéria-prima para importar produto industrializado. Por isso, precisamos do choque de energia barata”, disse, referindo-se ao marco regulatório do gás.

O marco da cabotagem, por sua vez, evitará que o minério de ferro extraído em Minas Gerais chegue ao Nordeste 40% mais caro do que o que vai para a China. “Isso é o nosso problema de logística e aí entra a cabotagem.”

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