Guedes diz que governo 'saberá agir' em caso de aumento de mortes por Covid e que auxílio pode voltar se vacinação fracassar

João de Mari
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Brazil's Economy Minister Paulo Guedes attends the launch of the Green and Yellow program to create formal jobs for young people, at the Planalto Presidential Palace, in Brasilia, Brazil, Monday, Nov. 11, 2019. (AP Photo/Eraldo Peres)
Brasil já registou mais de 1.300 mortes por Covid-19 em ao menos duas ocasições e segue há cinco dias com média móvel acima de mil mortes (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (26) que há a possibilidade do auxílio emergencial voltar caso a vacinação contra a Covid-19 fracasse pelo país e o número de mortes pelo coronavírus continue acima de mil por dia. Para o ministro, caso isso aconteça, o governo “saberá como agir”.

“Se a pandemia se agrava e continua 1,5 mil mortes por dia, a vacina não chega e falhamos miseravelmente, mas não acredito nisso. Mas caso o pior aconteça, temos protocolo da crise, aperfeiçoado agora”, afirmou Guedes em evento online do banco Credit Suisse.

Guedes, no entanto, disse que é preciso verificar se o aumento recente de casos de Covid-19 não foi um reflexo pontual das festas de fim de ano e citou as circustâncias que, na visão dele, seriam motivo para acionar o que chamou de protocolo de crise.

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"Se a pandemia faz uma nova onda, com 1.200 ou 1.300 mortes, sabemos como agir. Mas temos que observar se esse é o caso ou não", disse.

Acontece que o Brasil já registou mais de 1.300 mortes por Covid-19 em ao menos duas ocasições e segue há cinco dias com média móvel acima de mil mortes.

O recorde foi registrado em 4 de agosto de 2020, com 1.394 óbitos. O segundo maior número foi em 8 de janeiro deste ano, com 1.379 mortes. Nesta segunda-feira (25), de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa, a média móvel de mortes ficou em 1.055.

Auxílio com sacrifícios

Sobre o auxílio emergêncial, Guedes disse que a medida exigirá sacrifícios do país e defendeu como contrapartida para a medida o congelamento de verbas para saúde e educação e de salários de servidores públicos.

"Não é só pegar o dinheiro e sair correndo. Tem que fazer todo o sacrifício", disse o ministro, comparando o mecanismo a uma bomba atômica segundo a Folha de S. Paulo.

O ministro sugeriu que, caso a pandemia avance e o governo fracasse na vacinação, o auxílio emergencial seja recriado a partir de uma nova cláusula a ser inserida na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que tramita no Congresso desde 2019 com objetivo original de diminuir despesas obrigatórias.

De acordo com o jornal, a cláusula de calamidade pública seria inserida na PEC com objetivo principal de suspender a aplicação de normas fiscais como a regra de ouro (que impede endividamento para despesas correntes) em casos extremos de necessidade.

Guedes afirmou que a regra poderia ser acionada tanto na pandemia do coronavírus como futuramente em outros casos extremos. "Você aperta um botãozinho. Você desindexa, desvincula, e ao longo dos anos o aumento de receitas vai recuperando", afirmou.