Governo decide zerar imposto de importação de agulhas e seringas

Redação Notícias
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BARI, ITALY - DECEMBER 31: Syringes loaded with the Covid vaccine to be administered to patients on December 31, 2020 in Bari, Italy. Puglia started Phase 1 today with 26 vaccination points activated throughout the region and 1558 doses administered on this first day. The vaccines arrived in Puglia yesterday and were distributed to the 11 regional hubs and stored, maintaining the cold chain by the hospital pharmacy staff. From the hubs, the pharmacies prepared all the packages which were immediately distributed to the peripheral centers. Today started with health workers and residents in the RSA and the elderly residing in residential homes. In the context of health workers, the regional control room has also established 4 groups of priorities, in relation to the risks of individual exposure. Italy began its Covid-19 vaccination campaign after the Pzifer-BioNtech doses arrived in EU countries on December 27. Italy has ruled out making the vaccine compulsory. (Photo by Donato Fasano/Getty Images)
O imposto, agora zerado, era de 16% para importação de seringas e agulhas. (Foto: Donato Fasano/Getty Images)

O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu, nesta quarta-feira (6), zerar o imposto de importação de agulhas e seringas, numa tentativa de garantir os insumos necessários para a vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Hoje, o imposto é de 16%.

A decisão também zera o imposto para produtos comprados da China, sobre os quais estava em vigor uma sobretaxa.

A medida foi tomada em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Ministério da Economia. Em nota, o Ministério da Economia informou que a decisão vale até 30 de junho de 2021.

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O Brasil importa bem mais do que exporta agulhas e seringas. Dados do Ministério da Economia apontam que, em 2020, o Brasil importou US$ 49,5 milhões em agulhas e seringas. Em 2019, foram US$ 61,9 milhões. As exportações, por outro lado, somaram US$ 4,3 milhões no ano passado e US$ 4,6 milhões em 2019.

As medidas vêm depois da licitação realizada pelo Ministério de Saúde para comprar seringas e agulhas para a realização da vacinação contra a Covid-19 fracassar. A pasta só conseguiu garantir 7,9 milhões de unidades enquanto buscava adquirir 331,2 milhões. As empresas reclamaram que os preços pagos pelo governo estavam abaixo dos praticados no mercado.

Depois da tentativa frustrada de compra, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia já havia adotado uma medida para dificultar a exportação do material. Essa medida está em vigor desde o dia 1º e também foi tomada a pedido da saúde.

da agência O Globo