Governo central tem superávit de R$30,8 bi em outubro e Tesouro defende esforço fiscal

Esplanada dos Ministérios, com Congresso Nacional ao fundo

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou um superávit primário de 30,801 bilhões de reais em outubro, informou o Tesouro nesta terça-feira. O dado, que reúne contas de Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, veio melhor que a projeção do mercado, de superávit de 25,671 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.

As receitas do governo central, já descontadas as transferências obrigatórias a Estados e municípios, cresceram 2,8% em termos reais em outubro sobre o mesmo mês de 2021, para 171,226 bilhões de reais.

No mês, as receitas foram reforçadas pelo aumento da arrecadação previdenciária e do Imposto de Renda.

Já as despesas do governo cresceram 3,1% acima da inflação no mês passado, a 140,465 bilhões de reais, com alta nos gastos previdenciários e repasses a governos regionais, parcialmente compensada por uma queda de despesas com o combate à Covid e recuo nos desembolsos discricionários de ministérios.

No acumulado de janeiro a outubro, o superávit nas contas públicas ficou em 64,438 bilhões de reais, contra um rombo de 53,085 bilhões de reais em igual período de 2021. Em 12 meses, o superávit primário é de 85,7 bilhões de reais, equivalente a 1,02% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com o Tesouro, com a contribuição positiva dos governos regionais, a devolução de recursos emprestados ao BNDES e a revisão do PIB de 2020, é provável que a dívida bruta do governo se aproxime de 74% do PIB em dezembro de 2022, ante o patamar de 77,1% observado em setembro.

"Trata-se de um resultado bastante expressivo que diferencia o país da tendência observada nas principais economias globais", afirmou em nota.

O órgão ponderou que, ainda assim, a dívida brasileira estaria cerca de 9 pontos percentuais acima da média projetada para os países emergentes.

"É importante que o país prossiga em seu esforço de consolidação fiscal, especialmente numa conjuntura mundial em que são esperados menor crescimento e maiores taxas de juros nos próximos anos, combinação essa que vai exigir maior contribuição das contas primárias para a sustentabilidade do endividamento público", afirmou.