Governo anuncia volta de cobrança da IOF às vésperas da Black Friday

Ramon de Souza
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A tão aguardada Black Friday já é nesta sexta-feira (27), mas temos más notícias para quem pretende aproveitar as promoções para realizar compras a prazo. O presidente Jair Bolsonaro decretou, nesta quinta-feira (26), um decreto que antecipa a volta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); o tributo estava com sua alíquota zerada desde abril por conta da crise da COVID-19 e a ideia era mantê-lo assim até o mês de dezembro.

Segundo Bolsonaro, o objetivo do retorno antecipado do imposto é ajudar a restituir um crédito governamental de R$ 80 milhões criado emergencialmente para auxiliar as famílias do estado do Amapá, recentemente atingido por um apagão que durou 22 dias. Os cidadãos das cidades afetadas ficarão isentos de pagar a conta de energia elétrica dos últimos 30 dias, já que não houve prestação de serviço nesse período.

Vale lembrar que o IOF só incidente sobre “operações de crédito, câmbio e seguros”, o que significa que o tributo é aplicado, por exemplo, na compra de moedas estrangeiras, em transferências monetárias internacionais, na contratação de empréstimos ou financiamentos e, é claro, em compras com cartões de crédito (e também de débito, no caso de cartões internacionais). Atualmente, a alíquota para essa última categoria é de 6,38%.

Segundo nota do Governo Federal, a isenção do IOF causou uma perda de arrecadação na casa dos R$ 14,1 bilhões aos cofres públicos entre os meses de abril e outubro; se a alíquota continuasse zerada, o prejuízo seria de mais R$ 6,2 bilhões até o fim do ano. É possível que a proximidade da Black Friday, momento em que muitos usarão o cartão de crédito para comprar bens online, tenha motivado o retorno inesperado do imposto.

A medida passará a valer já na madrugada desta sexta-feira (27), com sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Canaltech

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