"Não é exagero falar em genocídio", diz ativista ambiental

Matheus Pichonelli
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TOPSHOT - Aerial picture showing a burial taking place at an area where new graves have been dug up at the Nossa Senhora Aparecida cemetery in Manaus, in the Amazon forest in Brazil, on April 22, 2020. - The new grave area hosts suspected and confirmed victims of the COVID-19 coronavirus pandemic. More than 180,000 people in the world have died from the novel coronavirus since it emerged in China last December, according to an AFP tally based on official sources. (Photo by Michael DANTAS / AFP) (Photo by MICHAEL DANTAS/AFP via Getty Images)
Imagem mostra fila de caixões em cemitério de Manaus em 22 de abril. Foto: Michael Dantas/AFP (via Getty Images)

Na famosa reunião ministerial de 22 de abril, Ricardo Salles defendeu que era preciso aproveitar o “momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa”, focada na covid-19, e passar “a boiada” nas normas e regras relacionadas ao patrimônio histórico, à Agricultura e, claro, à sua pasta, o Meio Ambiente. “É hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação”, disse o ministro. Mais de três meses se passaram desde então.

A declaração de Salles partia do pressuposto de que a pandemia não era assunto relacionado a meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas, sobretudo os que vivem na Amazônia. Portanto, não receberia atenção na cobertura da tragédia.

Estava equivocado.

Em seu site oficial, o Instituto Socioambiental (ISA), organização da sociedade civil de defesa de direitos sociais relativos ao meio ambiente, publicou uma linha do tempo que mostra a omissão do governo brasileiro ao que chama de “tragédia indígena” em curso.

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Ao longo de quatro meses de pandemia, a entidade contabilizou quase 14 mil casos e 500 mortes de indígenas em um cenário de subnotificação.

Segundo o ISA, trata-se de uma história que se repete há 520 anos, quando as epidemias trazidas pelos europeus dizimaram os povos indígenas que aqui viviam por séculos.

A entidade aponta o Estado brasileiro como autor principal da tragédia. Isso porque o governo não apresentou uma estratégia clara para esses povos, incentivou as invasões às terras indígenas em plena pandemia, desestruturou ainda mais os órgãos de de fiscalização e não implementou políticas para que os indígenas permanecessem nas aldeias com segurança alimentar.

Foi o que me apontou a advogada do ISA Juliana de Paula Batista em uma live transmitida no Instagram do Yahoo Notícias (confere lá) na terça-feira 28.

Para a ativista, não é exagero chamar a ação do governo nesta pandemia de “genocida”. Um governo que começa o seu mandato dizendo que não vai demarcar um centímetro de terra indígena, que sinaliza tolerância a invasões e que na maior pandemia do século veta água potável a povos indígenas, segundo ela, tem consciência e vontade de não permitir que esses povos tenham condições de sobrevivência física e cultural no meio desse caos.

“Existe um ódio escancarado a minorias, e em especial aos povos indígenas e quilombolas. Isso configura genocídio. Não é um exagero”, disse.

Na conversa, ela listou alguns dos muitos erros das autoridades federais que levaram ao morticínio. Mesmo medidas importantes, como a renda básica emergencial, não foi pensada de forma adequada para chegar aos contextos dos mas de 300 povos indígenas brasileiros. Em vez disso, tornou-se um risco para quem precisou se deslocar até a cidade, muitas vezes sem informações em sua língua, e voltou contaminado.

A advogada comentou ainda os vetos do presidente à lei de proteção a indígenas na pandemia que havia sito aprovada pelo Congresso. “Os vetos chocam”, resumiu.

“O governo negou água potável. É um princípio básico cristão. Não se nega um copo de água para ninguém. Quando questionado, o vice-presidente (Hamilton Mourão) disse que eles poderiam beber água dos rios. Ou seja, quando o governo quer explorar as terras indígenas, os índios estão integrados, são gente como a gente. Quando querem direitos, que bebam água do rio. É uma comparação que se faz com animais.”

Juliana de Paula Batista lembrou também que estatisticamente o coronavírus é quatro vezes mais fatal em populações indígenas do que nas não indígenas.

Uma das poucas respostas oficiais até aqui foi o envio de um medicamento sem comprovação científica para a Terra Indígena Ianomâmis, perto da fronteira com a Venezuela. Foram cerca de 100 mil comprimidos de cloroquina despachados para lá. “Diziam que era para malária, mas os médicos dizem que não faz sentido entregar cloroquina para combater a malária sem entregar os medicamentos associados. Qual o protocolo?, questionou.

Nesta quarta-feira 29, um levantamento publicado pela Folha de S.Paulo mostrou que 195 atos relacionados à questão ambiental foram publicados no Diário Oficial da União desde a famosa declaração de Ricardo Salles. Uma das medidas, por exemplo, foi uma reforma que exonerou gestores especializados do ICMBio, órgão responsável pelas unidades de conservação no país.

A consequência é o desmatamento recorde da Amazônia enquanto as atenções se voltam aos estragos da pandemia nos grandes centros.

Longe dali, a boiada já passou.

E o estrago pode ser irreversível.

Em tempo. Na terça-feira, a ONG internacional Global Witness publicou um relatório em que o Brasil figura em terceiro lugar em um vergonhoso ranking que contabiliza o número de assassinatos de ativistas ambientais e defensores dos direitos humanos pelo mundo. Foram 24 mortos, entre os quais dez líderes indígenas, só em 2019 no país.

“Nunca foi um contexto fácil”, diz Juliana. “Somos um dos países que mais mata defensores do mundo. Não tenho dúvida de que esse governo tem um marco de recrudescimento. Vemos isso no aumento de invasões de terras, do desmatamento, do escândalo dos incêndios florestais e na criminalização dos brigadistas (em Alter do Chão). No nível pessoal, é muito angustiante tudo isso”, diz.