Entidade assumirá Theatro Municipal de SP antes do fim do processo de seleção

EDUARDO MOURA
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*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 20.12.2020 - apresentação do Coral Lirico de São Paulo e a Sinfônica Municipal no Theatro Municipal. (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)
*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 20.12.2020 - apresentação do Coral Lirico de São Paulo e a Sinfônica Municipal no Theatro Municipal. (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O Instituto Baccarelli, organização social que ficou em segundo lugar na disputa pela gestão do Theatro Municipal de São Paulo, na classificação preliminar da disputa, entrou com um recurso contra o edital nesta quinta (29). Nele, questiona a objetividade da seleção pública, que apontou a organização social Sustenidos como vencedora do certame.

Ainda assim, a Sustenidos deve assumir a gestão antes do final do processo de seleção, em caráter emergencial. Conforme publicado no Diário Oficial do Município desta sexta (30), que autoriza a Sustenidos a celebrar um contrato de gestão emergencial com a prefeitura.

Anteriormente conhecida como Associação Amigos do Projeto Guri, a Sustenidos tem em seu currículo a administração do Projeto Guri, no interior de São Paulo, e programas socioculturais na Fundação Casa.

O recurso apresentado pelo Instituto Baccarelli afirma que há indícios de irregularidades nas contas apresentadas pela Sustenidos. O impetrante também acusa o vencedor do edital de ter apresentado pareceres que "não destacaram economicidade, eficiência, clareza das informações, razoabilidade no uso dos recursos financeiros e controle eficiente dos recursos".

O documento ainda afirma que foram "apontadas graves irregularidades" em prestações de contas da Sustenidos entre 2015 e 2019.

A Sustenidos afirma, em nota, que os apontamentos realizados por auditores em processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo —citados pelo Baccarelli no recurso— se trataram de esclarecimentos e "não representam qualquer conclusão sobre a regularidade das contas".

"A Sustenidos não tem qualquer impedimento para contratar em decorrência de decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo."

A Prefeitura de São Paulo afirma, em nota, que a comissão de seleção ainda analisará todos os recursos, cumprindo os prazos estipulados pelo edital.

"Nem a Secretaria nem a Fundação Theatro Municipal se manifestam até lá, respeitando a autonomia da comissão de seleção."

Não é a primeira vez que o Instituto Baccarelli questiona um edital para gestão do Theatro Municipal paulistano. Em setembro do ano passado, ele entrou com pedido de impugnação do edital anterior, que faria a mesma seleção, alegando que havia ali falta de isonomia do processo seletivo e que os critérios privilegiavam "o mesmo seleto grupo que já tem contratos de gestão em curso para equipamentos culturais estaduais ou municipais".

Em outubro, este edital original que escolheria a entidade gestora do Municipal chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas do Município, sob os argumentos de que havia no edital falta de parâmetros técnicos para fixação de metas e indicadores e a inexistência de critérios objetivos para definir o que são "vanguarda", "excelência" e "experimentação".

Após a saída do Instituto Odeon, que teve prestação de contas negada por uma auditoria e teve o contrato rompido com a prefeitura, assumiu emergencialmente o Santa Marcelina Cultura, sem que houvesse chamamento público.

As polêmicas envolvendo o Theatro Municipal de São Paulo se arrastam pelo menos desde 2016, pressionando os três últimos prefeitos da cidade —Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB) e Bruno Covas (PSDB).