Embaixadas europeias acompanham audiência de ministro do Meio Ambiente na Câmara

(Foto: Vinícius Loures / Câmara dos Deputados)

Representantes de pelo menos três embaixadas europeias no Brasil acompanharam, na manhã desta quarta-feira (9), os esclarecimentos que Ricardo Salles, ministro de Estado do Meio Ambiente, prestou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Salles foi convocado a dar esclarecimentos sobre os números crescentes de desmatamento na Amazônia este ano.

Para o presidente da comissão, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a presença de representantes das embaixadas demonstra que os europeus continuam observando - e desconfiando - das providências brasileiras em relação aos temas ambientais. "Não há confiança no governo", concluiu ele.

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Salles foi questionado por cerca de três horas não apenas sobre os desmatamentos, mas também sobre a apuração e providências a respeito do derramamento de óleo que tem afetado praias do Nordeste brasileiro e queimadas na Amazônia, que gerou uma crise internacional para o Brasil entre agosto e setembro deste ano.

O Brasil foi protagonista de manchetes mundo afora com o crescente número de queimadas na região, o que gerou atrito especialmente entre os presidentes brasileiro Jair Bolsonaro (PSL) e sua contraparte francesa, Emmanuel Macron. Um série de declarações do governo brasileiro - incluindo até ofensas à esposa de Macron - azedou a relação do Brasil com a Europa.

Na manhã de hoje, Salles defendeu sua gestão afirmando que há "contraste dos fatos com as versões" e que "dificilmente haverá consenso em tudo" sobre o que o ministério tem feito. A frase de Salles foi dita quando o ministro foi questionado sobre o que foi considerado anistia de multas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para o titular da pasta, não houve anistia nenhuma. Um decreto de abril assinado pelo governo passou a prever que as infrações ambientais devem ser analisadas por um “Núcleo de Conciliação Ambiental”. Ou seja, o novo núcleo vai poder analisar a infração e tem poder de confirmar ou mesmo anular a multa. Nos casos de confirmação da autuação, o órgão deve agir para tentar solucionar o caso, propondo inclusive descontos de até 60%, parcelamentos e conversão da multa em "serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente”.