Eleições nos EUA: O que acontece se houver empate técnico?

Redação Notícias
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An Indian art school teacher paints an image of Democratic Presidential Candidate and former US Vice President Joe Biden next to the image of US President Donald Trump ahead of the upcoming US presidential elections, outside an art school in Mumbai on October 29, 2020. (Photo by INDRANIL MUKHERJEE / AFP) (Photo by INDRANIL MUKHERJEE/AFP via Getty Images)
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A menos de três semanas para as eleições presidenciais dos Estados Unidos, a possibilidade de um cenário de caos, confusão e contestações jurídicas continua assombrando o país.

O candidato democrata Joe Biden lidera as pesquisas com folga no país todo, mas a decisão final provavelmente dependerá de alguns estados-chave. Já o presidente Donald Trump tem se recusado a responder se está disposto a aceitar uma transição pacífica em caso de derrota.

Pelo menos metade dos votos serão recebidos antecipadamente pelo correio. Esses votos precisam de mais tempo para serem apurados do que os votos eletrônicos, aumentando a incerteza da noite de eleição, em 3 de novembro.

Se a diferença for muito pequena e o perdedor se recusar a ceder, essa situação desagradável teria de ser resolvida pelo Congresso e pelos tribunais dos Estados Unidos.

"Para mim, a única coisa que importa é o voto do Colégio Eleitoral", disse o professor Don Debats, titular da cátedra de Estudos Americanos na Flinders University.

"Definir o resultado de uma eleição com participação voluntária, em meio a uma pandemia, com até 50% dos 150 milhões de votos chegando pelo correio ou pela votação antecipada, aumenta muito a incerteza", refletiu ele.

Em seu escritório na University of Virginia, perto da Casa Branca, o professor explicou ao Yahoo Notícias da Austrália que, se o resultado do Colégio Eleitoral for apertado demais, a contestação da contagem de votos dependerá de cada estado.

"Cada secretário de estado precisa confirmar o voto do respectivo estado. Também cabe a essa pessoa pedir uma recontagem total ou parcial dos votos, se for o caso", disse ele.

Disputas jurídicas antes da eleição de George W. Bush

O exemplo mais famoso é o das eleições de 2000, disputadas por Al Gore e George W. Bush, quando irregularidades em cédulas na Flórida provocaram disputas judiciais e um caos que durou várias semanas. Em dezembro de 2000, a Suprema Corte decidiu interromper a recontagem e conceder a presidência a Bush. Al Gore aceitou a decisão e admitiu a derrota.

"Esse processo foi iniciado na Flórida, e houve vários casos que acabaram com apelações na Suprema Corte do país", explicou Debats.

Na época, essa saga toda foi considerada um acontecimento único. No entanto, com a personalidade de Trump e a política hiperpartidária da atualidade, essa história pode parecer fichinha perto do que pode acontecer nos próximos meses, como o The New York Times observou em agosto:

"Imaginem não só outra Flórida, mas uma dúzia de Flóridas. Não só um conjunto de processos, mas vários. Em vez de dois candidatos moderados que não aparecem muito e deixam a disputa por conta de seus suplentes, um presidente dos Estados Unidos tuitando TUDO EM MAIÚSCULAS no Salão Oval enquanto busca maneiras de usar o poder do cargo para interferir no resultado."

A mídia americana tem falado dessa situação como um "pesadelo" iminente nas próximas semanas.

Os votos pelo correio poderiam favorecer os democratas

Cada estado tem um processo em relação aos votos pelo correio. Em alguns deles, as cédulas são aceitas até vários dias depois de 3 de novembro, contanto que tenham carimbo postal anterior ao fechamento das urnas.

Alguns estados contam os votos conforme vão chegando, outros, como Wisconsin e Pensilvânia, considerados essenciais para a definição, têm leis que proíbem o processamento das cédulas eleitorais recebidas pelo correio antes do dia oficial das eleições, postergando a conclusão da contagem dos votos.

Como Trump vem criticando a prática da votação pelo correio, as pesquisas sugerem que as cédulas enviadas por esse método favorecerão amplamente os democratas. Significa que a noite da eleição pode começar bem para Donald Trump e depois virar completamente. A mídia americana apelidou essa possibilidade de The Blue Shift.

Esse cenário poderia ajudar o presidente a criar uma narrativa de falta de legitimidade, provavelmente alegando fraude, o que seria essencial para conseguir que os republicanos contestem a contagem de votos nos estados.

De acordo com o The New York Times, a campanha de Joe Biden e sua rede de grupos de apoio já começaram a convocar advogados, e os democratas estão se preparando para responder aos piores cenários, como, por exemplo, se Trump declarar vitória prematuramente ou enviar oficiais federais para a sede do partido como tática de intimidação.

Os candidatos poderiam "ampliar a margem de contestação"

Um grupo de acadêmicos, políticos e especialistas jurídicos chamado Transition Integrity Project também especula que os dois candidatos poderiam tentar "ampliar a margem de contestação" se a eleição for muito acirrada.

Trump poderia continuar alegando fraude eleitoral ou interferência estrangeira, semeando dúvidas sobre o resultado, e terminar acionando os tribunais.

"O ex-vice-presidente Biden, por sua vez, pode ampliar a margem de contestação destacando a supressão de voto pelo Partido Republicano", afirma o grupo.

"Biden também poderia ampliar a margem de contestação questionando a legitimidade de um sistema que não exige que o vencedor consiga a maioria no voto popular ou criticando a forma como Trump usa o cargo de presidente para manipular o processo", conclui o grupo.

O professor Debats também disse que, caso as eleições sejam similares às de 2000, a Suprema Corte poderia adjudicar esse processo, "embora seja difícil imaginar uma situação assim".

Eleitores infiéis no Colégio Eleitoral

No sistema de Colégio Eleitoral, cada vez mais polêmico, as pessoas votam em eleitores de cada estado. Depois, são esses eleitores que votam no candidato, com base no voto popular daquele estado. Cada estado tem direito a um determinado número de votos eleitorais, dependendo da população.

Alguns estados permitem eleitores "infiéis", que podem votar sem seguir o que foi definido pelo voto popular. Essa situação é muito rara, mas em 2016 houve sete eleitores infiéis, um número excepcionalmente alto.

"Não há garantia absoluta de que um eleitor do Colégio Eleitoral vote necessariamente no vencedor do voto popular em seu estado", explicou Debats.

Segundo o professor, ponto é vulnerável.

Os eleitores precisam ser certificados pelo poder executivo do respectivo estado. Isso é feito pelo secretário de estado ou pelo governador, dependendo do estado.

Em uma situação possível, embora improvável, Trump poderia convencer seus aliados republicanos no poder legislativo a mudar a lista de eleitores, apresentando outras listas que o declarem vencedor. Nesse caso, o Congresso teria que decidir se contaria esses eleitores.

Em um comício na Pensilvânia no final de setembro, Trump disse a apoiadores: "Temos uma vantagem se apelarmos ao Congresso".

Ele estava se referindo à 12ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que abre caminho para que os republicanos concedam a presidência a ele caso nenhum candidato consiga a maioria dos votos do Colégio Eleitoral (270). O texto da emenda indica que, nesse caso, a presidência ficaria com o partido que tivesse mais representantes estaduais, dando vantagem aos republicanos.

Todos esses cenários são muito confusos e improváveis, além de ter prazos rígidos, já que o Colégio Eleitoral se reúne em meados de dezembro para votar, e o Congresso deve garantir a oficialização dos resultados no início de janeiro.

"Nesse caso, o cronograma é muito importante. Os prazos pelo menos garantem que não haja atrasos", afirmou Debats.

De acordo com as pesquisas, a vitória de Biden seria contundente e todas essas possibilidades seriam apenas especulações. No entanto, como diz Debats, "na política dos Estados Unidos, tudo pode acontecer".