Eduardo Bolsonaro crítica lei com nome de Paulo Gustavo “será o ‘covidão’ da cultura"

·2 minuto de leitura

Resumo da notícia

  • Eduardo Bolsonaro criticou Lei Paulo Gustavo

  • O deputado usou o Twitter para dizer que será uma lei parecida com a Lei Rouanet

  • Porém, o novo projeto de Lei Paulo Gustavo é semelhante ao Fundo Nacional de Cultura

Após um mês da morte de Paulo Gustavo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) realizou críticas ao projeto de lei complementar 73/2021, que homenageia com o nome do ator.

O deputado usou suas redes sociais para falar sobre: "nada mais é do que repasse obrigatório do governo federal para os estados fazerem o que quiserem’’.

Leia também:

Este conteúdo não está disponível devido às suas preferências de privacidade.
Para vê-los, atualize suas configurações aqui.

De acordo com o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as pessoas que defendem o projeto, que foi apresentado por senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), são consideradas “viúvas da Lei Rouanet”, no qual foi criada em 1991 como programa para incentivo a cultura.

Eduardo também disse que a lei pode ser usada como meio para casos de corrupção com o dinheiro repassado, usando como base a Lei Rouanet, no qual as verbas federais são usadas para incentivos fiscais para empresas que patrocinam os eventos culturais.

“Se aprovado este projeto de lei Paulo Gustavo o Congresso estará dando um passa moleque no TCU e homenageando a sacanagem com dinheiro público.” Criticou o deputado em seu twitter.

Porém, a proposta de Lei Paulo Gustavo não possui conexão com a Lei Rouanet, pois a intenção é se aproximar a um projeto de incentivo a cultura anterior a ela, que é o Fundo Nacional de Cultura (FNC), criado em 1986, no qual o setor artístico ganharia mais auxílio em meio aos impactos da pandemia.

Ao invés de repassar recursos para empresas, o FNC direciona o dinheiro diretamente para os projetos culturais por meio de editais.

O autor e humorista de 42 anos, lutava contra o covid-19 desde março no hospital Copa Star, no Rio de Janeiro. Paulo Gustavo foi intubado no dia 21 de março, foi realizado o uso de pulmão artificial para auxiliar o tratamento, porém não conseguiu resistir e morreu na noite do dia 4 de maio de 2021.