Detran estende prazos para motoristas e autoriza aulas teóricas de autoescolas a distância: veja detalhes das mudanças

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Foto: FABIO MOTTA

O Detran-RJ estabeleceu novos prazos para regularização de documentos de habilitação e veículos. A carteira de habilitação, por exemplo, ganhou mais um ano, e agora passa a ser aceita até a data prevista, só que em 2021. Outra mudança é que o órgão autorizou autoescolas a darem aula teórica a distância.

As medidas foram tomadas a partir de uma recente determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definiu novos prazos por causa da pandemia a fim de evitar aglomerações nos postos. O Detran-RJ decidiu seguir algumas das datas previstas pelo conselho, mas, no caso do licenciamento anual veicular e da transferência de propriedade, estabeleceu calendários próprios.

O Detran-RJ informou, no entanto, que o prazo para a conclusão do processo de primeira habilitação segue suspenso.

Confira detalhes das mudanças abaixo.

Documento vencido

A primeira medida adotada é a prorrogação por um ano da validade das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas em 2020. O mesmo vale no caso de Permissão Para Dirigir (PPD) e de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Esses documentos serão aceitos até a mesma data correspondente em 2021. Um documento vencido em 11 de fevereiro de 2020, por exemplo, terá a validade ampliada até 11 de fevereiro de 2021.

Compra e venda de veículos

O licenciamento anual veicular pode ser feito até 31 de dezembro deste ano, para veículos novos comprados entre 19 de fevereiro e 30 de novembro, e a transferência de propriedade terá um calendário próprio de acordo com a data de venda do automóvel (que consta do Certificado de Registro do Veículo - CRV). Os prazos para realizar a transferência começam em 28 de fevereiro do ano que vem.

As comunicações das vendas de veículos ocorridas desde 19 de fevereiro deverão ser feitas ao Detran-RJ até 30 de dezembro deste ano. A partir dessa data, volta a valer o prazo previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é de 30 dias.

Multas e suspensão da habilitação

Os prazos para defesa e recurso de multas e de cassação e suspensão de habilitação por infrações que sejam cometidas a partir deste mês — a contar a partir de ontem, dia 1º — voltam a seguir os prazos normais previstos na legislação.

E mais: autoescolas vão poder fazer aulas teóricas on-line

Também com objetivo de evitar aglomerações — só que, aqui, em salas de aula —, o Detran-RJ autorizou que as autoescolas do Rio ofereçam aulas teóricas pela internet. Uma portaria publicada pelo presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, permite que os centros de formação de condutores façam contratos com empresas capazes de oferecer o conteúdo por meio de plataformas de educação a distância.

Segundo o órgão, cerca de 123 mil pessoas que estão com processos abertos para tirar a primeira carteira de motorista devem ser beneficiadas com a nova medida. (Colaborou André Coelho)