Com saída de Decano próxima, cresce expectativa para indicação de Bolsonaro ao STF

Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images

O ano de 2020 marcará o fim da trajetória de Celso de Mello no Superior Tribunal Federal (STF). Com uma boa reputação mesmo diante dos críticos da Corte, o decano deixará uma cadeira vaga ao completar 75 anos (idade em que a aposentadoria é compulsória) no mês de novembro. Diante do fim de ciclo, fica a expectativa para a indicação de seu substituto, que será realizada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ).

Os integrantes do tribunal sempre são indicados pelo presidente da República. Celso de Mello foi uma escolha de José Sarney, no ano de 1989. Vale ressaltar que o Senado precisa aprovar o nome selecionado.

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O último a entrar para o seleto grupo do STF foi o ministro Alexandre de Moraes, em 2017, ex-ministro do presidente Michel Temer e escolhido por ele para a vaga de Teori Zavasck, morto em um acidente aéreo.

Os próximos a completarem a idade limite e deixarem seus cargos serão Marco Aurélio (junho-2021), Ricardo Lewandowski (maio-2023) e Rosa Webber (outubro-2023).

Trajetória do decano

Nascido em Tatuí, interior de São Paulo, Celso de Mello se graduou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no ano de 1969. Depois de mais de 20 anos de atuação no Ministério Público em São Paulo, foi indicado por José Sarney para ocupar a cadeira de Rafael Mayer, que se aposentou.

Será o primeiro ministro a deixar o STF no governo Bolsonaro, que já se posicionou a favor de indicar o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, para o cargo. No ano passado ele também afirmou que escolheria outro perfil, um candidato "terrivelmente evangélico".

Celso de Mello nasceu em Tatuí (SP), graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1969).

Em 1970, ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo. Exerceu diversos cargos como Promotor de Justiça e Procurador de Justiça no Estado de São Paulo, cargo do qual pediu exoneração quando acabou nomeado para o cargo no Supremo Tribunal Federal.

A ida de Celso de Mello ao STF, em 30 de junho de 1989, aconteceu no contexto da redemocratização do país. Escolhido pelo então presidente José Sarney, o magistrado tomou posse em 17 de agosto do mesmo ano, menos de dois meses antes da primeira eleição direta após o fim do regime militar no Brasil.

No STF, Celso de Mello participou ativamente de discussões dos princípios constitucionais de presunção e da inocência. Além de ter pautado debates sobre direitos fundamentais dos presos.

Ano passado, em discussão polêmica, Celso de Mello votou contra a prisão penal após condenações em segunda instância, já que consta na constituição que réus só podem perder a liberdade após o final dos processos.

Quem será escolhido por Bolsonaro?

Quando questionado sobre o tema, Bolsonaro já deixou claro qual é o perfil espera de seu indicado, alguém “terrivelmente evangélico” nas palavras do presidente.

Sem dúvidas, Sergio Moro, ministro da Justiça, é o nome mais cotado para ser a indicação de Bolsonaro para a cadeira vaga que Celso de Mello deixará. O ex-juiz já admitiu publicamente o interesse em integrar o Tribunal. Nomes da oposição, inclusive, criticam Moro por supostamente já ter acordado sua ida ao STF antes mesmo de aceitar publicamente o convite de Bolsonaro para ser ministro.

Caso Moro não seja o escolhido, o nome de André Mendonça, atual advogado-geral da União, é uma possível indicação do presidente ao STF. Bolsonaro já chegou a afirmar que Mendonça se tratava de alguém “terrivelmente supremável”.