De zero a 490 mil famílias: fila para acessar Bolsa Família dispara no 1º ano de Bolsonaro

Mario Tama/Getty Images

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Número de pessoas que têm direito ao benefício, mas ainda está à espera de acesso ao programa, é o maior desde 2015.

  • Fila de espera para acessar os repasses mensais atingiu a marca de quase 494 mil famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza - com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa.

A fila de espera para acessar os repasses mensais do programa Bolsa Família atingiu a marca de quase 494 mil famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro. O contingente representa famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa. A informação foi publicada pela revista Veja.

O site da revista obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação e representa a maior alta de famílias à espera de serem incluídas no programa de transferência de renda desde 2015. Na ocasião, 1,2 milhão ficaram de fora. A fila havia sido zerada em 2018, ano que terminou com toda a população apta a receber os benefícios atendida.

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A formação da fila tem início no momento em que famílias inscritas no Cadastro Único classificadas em situação de pobreza e de extrema pobreza ficam mais de 45 dias sem ter o pedido de inserção no programa respondido. O Bolsa Família atende atualmente 13,1 milhões de famílias, o que corresponde a 40,8 milhões de pessoas, com benefício médio de R$ 188,86 por mês.

O aumento da fila de espera é reflexo da política de torneiras fechadas do ministro da Cidadania, Osmar Terra, em relação ao Bolsa Família. A pasta praticamente paralisou a entrada de novos beneficiários desde junho do ano passado, segundo a revista, quando a quantidade de novas famílias aceitas na folha de pagamento despencou de 250.000 para 2.500 – e se manteve até dezembro nesse ritmo.

Nesse contexto, 2019 fechou com apenas 1,1 milhão de novos inscritos, número 65% menor do que o registrado ao longo de 2018. Esse número representou também o pior desempenho desde 2014. O número de beneficiados também encolheu durante o governo Bolsonaro, cerca um milhão de pessoas foi retirada do programa, que passou de 14,1 milhões em dezembro do ano passado para pouco mais de 13 milhões no mesmo mês em 2019.

A medida foi vista como uma manobra do governo para cumprir a promessa de campanha de Bolsonaro: o pagamento do 13º salário do Bolsa Família. Sem espaço de manobra para a inclusão da despesa extra de R$ 2,4 bilhões para pagar o abono natalino a cerca de 13 milhões de famílias e com orçamento no limite, o ministro Osmar Terra precisou de malabarismos nas contas, além de ter reduzido drasticamente a entrada de novas famílias durante metade do ano passado. Além disso, o ministério não atualizou os repasses de acordo com a inflação, o que ajudou a pagar o 13º salário.

O cenário segue preocupante para o programa este ano. O orçamento previsto é R$ 4 bilhões menor que o de 2019, que transferiu R$ 33,6 bilhões aos inscritos, ou 0,45% do PIB. A quantidade de beneficiários do Bolsa Família, por lei, é condicionada ao orçamento definido para o programa no início de cada ano. Em outras palavras: com menos dinheiro em caixa, são menos os beneficiários.

Procurado, o governo alegou, por meio de nota, que a brusca freada na concessão de novos benefícios é reflexo de uma série de estudos que vêm sendo feitos para “aperfeiçoar a gestão do programa”. De acordo com o ministério, ele “está desvirtuado” em relação ao objetivo de complementar a renda dos mais pobres. Uma das reformulações em discussão para ser implementadas a curto prazo é o condicionamento do pagamento à obrigação de o pai beneficiado incluir filhos a partir de 16 anos em programas de inserção no mercado de trabalho como jovens aprendizes. Atualmente, a única exigência para integrar o programa é a frequência escolar das crianças.