Covid: Partido entra com pedido no STF para garantir planos estaduais e municipais de vacinação

Ana Paula Ramos
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A caregiver receives the Pfizer-BioNTech Covid-19 vaccine at the Saint-Camille hospital in Bry-sur-Marne, on January 8, 2021. - France began its Covid-19 vaccination campaign on December 27, 2020 to fight against the spread of the novel coronavirus. (Photo by BERTRAND GUAY / AFP) (Photo by BERTRAND GUAY/AFP via Getty Images)
A caregiver receives the Pfizer-BioNTech Covid-19 vaccine at the Saint-Camille hospital in Bry-sur-Marne, on January 8, 2021. - France began its Covid-19 vaccination campaign on December 27, 2020 to fight against the spread of the novel coronavirus. (Photo by BERTRAND GUAY / AFP) (Photo by BERTRAND GUAY/AFP via Getty Images)

O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma petição, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que estados, Distrito Federal e municípios tenham direito de realizar seus próprios planos estaduais e municipais de vacinação contra covid-19.

A ação é resultado da Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (6) que determina que a vacinação ocorra de forma simultânea em todo o país, impedindo, dessa forma, por exemplo, o calendário de vacinação já divulgado pelo estado de São Paulo.

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“Esse Governo não vê qualquer limite para o absurdo! Atrasar a vacinação no país é condenar mais famílias brasileiras ao luto. Não aceitaremos e não toleraremos esse plano de extermínio”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No documento encaminhado ao STF, a legenda argumenta que o artigo da norma que trata desse assunto é “inconstitucional” e de motivação “política”.

“Parece se tratar de mais uma atuação meramente política do governo federal sem a preocupação com a saúde da população brasileira, mas com o mero intuito de frear êxitos pontuais de uns ou outros Entes da Federação que foram mais organizados e se prepararam corretamente para o enfrentamento da pandemia da covid-19”, diz trecho da petição.

Durante a live de ontem do presidente, Pazuello afirmou que a campanha de vacinação deve começar no início de março, no máximo, mas a previsão mais otimista é que seja possível começar já em 20 de janeiro.

O governador de São Paulo, João Dória, anunciou em dezembro que pretendia começar a campanha de vacinação no estado em 25 de janeiro, priorizando profissionais da área da saúde, indígenas, quilombolas e pessoas acima dos 60 anos.