Coronavírus: Prestes a entrar em colapso, saiba como está a saúde pública no Brasil

Rede pública de saúde está à beira do colapso (Foto: Vilmar Alves/ Prefeitura de Imperatriz/MA)

A pandemia provocada pelo novo coronavírus deve causar um “colapso” no sistema de saúde do Brasil, já no mês de abril, conforme previsão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O país enfrenta o risco da falta de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e de insumos, que vão desde os equipamentos de proteção individuais para os profissionais de saúde até os respiradores, fundamentais para garantir a sobrevivência dos casos mais graves da Covid-19, doença causada pelo novo vírus.

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O ministério afirma que as medidas de distanciamento ampliado devem ser mantidas até que o suprimento de equipamentos (leitos, equipamento de proteção individual a profissionais, respiradores e testes laboratoriais), além das equipes de saúde, estejam disponíveis em quantitativo suficiente para fazer “com segurança a transição para a estratégia de distanciamento social seletivo”. 

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O número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil chegou a 13.717, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na terça-feira (7). O número de mortes é de 667.

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Segundo a pasta, em todo o território nacional, houve um incremento de 253% em 2020 em relação ao mesmo período de 2019 do total de internações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o que já indica sobrecarga no sistema.

Desde o início da pandemia, foram registradas 32.730 hospitalizações por SRAG no Brasil. Do total, 10% foram confirmados para Covid-19.

Para entender o desenho atual, fizemos um raio-X de como está o sistema de saúde público brasileiro, os estoques, o impacto da disseminação da doença e quais medidas estão sendo adotadas para se garantir o tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus:

LEITOS

Atualmente, há 14,8 mil leitos de UTI para adultos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), dos quais 95% estão ocupados, de acordo com a associação dos médicos que trabalham em Unidades de Terapia Intensiva (Amib). Segundo a associação, seriam necessários 2.960 novos leitos, um aumento de 20,2% do total, para assegurar a assistência a pacientes com Covid-19 em estado grave.  

A estimativa é de que entre 5% e 15% do total de infectados pelo novo coronavírus estejam entre esses casos mais graves. Embora proporcionalmente pouco pacientes fiquem em estado crítico, especialistas alertam que, para eles, é muito importante ter cuidado especializado.

O ministério não informou os dados de ocupação de leitos no país. A pasta pretende lançar, nos próximos dias, um painel para acompanhamento em tempo real da ocupação. Estados e municípios serão obrigados a informar a situação de cada local, sob risco de não receberem os repasses de recursos de média e alta complexidade. O painel está em fase final de elaboração.

A ocupação de leitos é um dos critérios indicados pelo ministério em proposta, lançada nesta semana, de transição para a recomendação de distanciamento social seletivo, focado em idosos e pessoas com doenças crônicas.

O Ministério da Saúde anunciou no mês passado a ampliação em dois mil leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19 pelo SUS, além de leitos de UTI volantes, que podem ser instalados rapidamente na rede pública de saúde para enfrentamento da emergência do coronavírus sempre que houver necessidade. Nesses leitos, estão incluídos mais respiradores para ajudar na recuperação de pacientes.

Relatório divulgado pela Amib mostra que um dos gargalos do sistema de saúde brasileiro é a desigualdade na distribuição de leitos. Enquanto hospitais particulares têm média de 49 leitos por 100 mil habitantes, o SUS tem 1,4 leitos. 

E há disparidades regionais. O Sudeste concentra 24 mil leitos, ou 60% do total (incluindo tanto público quanto privado), com a proporção de 27 leitos por 100 mil habitantes. A região Norte, por exemplo, tem 9 por 100 mil habitantes. 

O Amazonas deve ser o primeiro estado a entrar em colapso por causa do novo coronavírus. Na segunda-feira (6), 95% das 293 vagas de UTI de hospitais públicos e privados estavam ocupadas em Manaus, que concentra todos os leitos de UTI do estado. Até terça-feira (7), o Amazonas tinha 636 casos confirmados de Covid-19 e 23 mortes, de acordo com balanço do Ministério da Saúde.

O caso mostra outra dificuldade da rede pública: a concentração dos leitos em algumas cidades. Apenas 53,1% dos 5.571 municípios brasileiros abrigam hospitais com leitos de internação pelo SUS - em geral, cidades maiores, segundo dados do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Pacientes de municípios sem UTIs precisam se deslocar para centros regionais se tiverem que ser internados para tratamento da Covid-19.

Por isso, os especialistas destacam que é importante conseguir achatar a curva de contágio, ou seja, evitar que uma quantidade enorme de pacientes se infecte ao mesmo tempo e precise de tratamento médico simultaneamente.

Um estudo feito por especialistas de diversos institutos prevê que, sem medidas de distanciamento social, no final de 30 dias, em São Paulo, os pacientes da Covid-19 demandariam 5.384 leitos de UTI, o que corresponde a 230% da capacidade da região metropolitana da cidade e o que resultaria em 1.783 mortes só no primeiro mês.

RESPIRADORES

Uma das maiores preocupações do Ministério da Saúde é em relação aos respiradores mecânicos. Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus, que apresentam dificuldades respiratórias.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 65 mil respiradores, sendo que pouco mais de 46 mil estão disponíveis no SUS. A distribuição dos respiradores também é desigual: em 33% dos municípios, há no máximo dez aparelhos disponíveis.

O Ministério da Saúde anunciou a compra de 15 mil respiradores mecânicos. Na semana passada, o ministro Luiz Henrique Mandetta reconheceu a dificuldade em adquirir os equipamentos por conta da concorrência com países ricos, que aceitam pagar mais caro.

O gargalo na produção de respiradores artificiais na China tem causado problemas na compra mundialmente. 

Além disso, indústrias nacionais têm baixa capacidade de produção, frente à alta demanda. Com isso, uma das medidas adotadas foi a reconversão industrial. Grandes montadoras, como Fiat e GM, colocaram seu corpo técnico à disposição para produção de equipamentos médicos.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS

Devido à alta demanda e à disputa no mercado internacional, o Brasil enfrenta ainda dificuldades na compra equipamentos de proteção individuais para os profissionais de saúde. Esses insumos são fundamentais na redução do contágio.

Até o momento, o Ministério da Saúde informou que repassou a estados e municípios mais de 53,1 milhões de itens, como máscaras, álcool, aventais, luvas, óculos de proteção, sapatilhas e toucas hospitalares. O Ministério garante que o volume é suficiente para os estoques locais de cerca de 20 dias, além daquilo que os gestores locais já possuíam.

A pasta afirmou que fechou uma compra de 200 milhões de itens, o que deve sustentar o sistema por cerca de 60 dias.

PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Este cenário de agravamento da crise deve exigir um número grande de profissionais de saúde. Além do excesso de pacientes, a facilidade de proliferação do vírus tem afetado e contaminado profissionais de saúde.

Para tentar resolver o problema, o Ministério da Saúde abriu um novo edital do programa Mais Médicos, com 5 mil vagas para médicos atuarem no sistema básico de saúde a fim de conter o avanço do novo coronavírus no Brasil, inclusive readmitindo os profissionais cubanos.

O Ministério da Saúde iniciou também cadastro de voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde. Segundo último dado divulgado, mais de 3,7 mil profissionais já se inscreveram. Médicos, enfermeiros, técnicos de  enfermagem, psicólogos e fisioterapeutas podem atuar no enfrentamento do coronavírus pela Força Nacional do SUS.

A intenção do ministério é convocar esses profissionais de acordo com o cenário epidemiológico durante a pandemia.

Além disso, o Ministério da Educação autorizou a formatura antecipada de estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia. A decisão valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá exclusivamente para atuação no combate ao novo coronavírus. Os estudantes precisam ter concluído 75% do ensino curricular obrigatório do curso.

Ainda estudantes da área de saúde estão sendo chamados pelo Ministério da Saúde para atuarem no enfrentamento ao coronavírus no país, com direito a bolsa de até R$ 1.045.

A crítica de associações de médicos é que a atuação em UTIs, local de atendimento de pacientes em estado grave, requer profissionais de saúde altamente especializados.

TESTES

O governo federal já iniciou a distribuição de 500 mil testes rápidos para diagnóstico de coronavírus no Brasil. Os testes irão atender inicialmente os profissionais que atuam nos serviços de saúde de todo o país, além de agentes de segurança, como policiais, bombeiros e guardas civis com sintomas de síndrome gripal. Este é o primeiro lote de um total de 5 milhões de testes rápidos adquiridos pela Vale e doados ao Ministério da Saúde.

A Organização Mundial de Saúde pediu que países façam testes em massa em suas populações para combater a pandemia do novo coronavírus. O diretor-geral da agência, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que testar qualquer caso suspeito de Covid-19 é essencial para identificar e isolar o máximo de pessoas infectadas e saber quem pode ter entrado em contato com elas para que se possa quebrar a cadeia de transmissão.

Uma das dificuldades para a ampliação da testagem no Brasil é a falta de materiais usados nos exames, em razão do crescimento na demanda, o que aumentou também o preço dos testes no mercado.

RECURSOS

O governo federal anunciou a destinação de, ao todo, R$ 14,3 bilhões para fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento ao coronavírus. Os recursos serão usados na aquisição de novos testes de diagnóstico, medicamentos e equipamentos para rede hospitalar, como monitores de sinais vitais e ventiladores pulmonares. Podem ser destinados também para ampliar os recursos destinados à manutenção de leitos de UTI e de enfermaria, apoio a pesquisas, entre outros.

Diante da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde diz ter repassado ainda cerca de R$ 1 bilhão para todos os estados e municípios do país. Segundo a pasta, a distribuição dos valores foi proporcional ao número de habitantes de cada estado.

No entanto, os recursos podem não ser suficientes. De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu um teto de gastos, resultou em perda de recursos no SUS a partir de 2018. Estimativa do conselho revela que, em três anos de vigência da nova regra, o SUS perdeu R$ 22,5 bilhões.

“A realidade é que, ao se retirar R$ 22,5 bilhões desde 2018 de um sistema subfinanciado e insatisfatório às demandas da população, o resultado se expressa em perda de serviços e de vidas”, disse o presidente do CNS, Fernando Pigatto.

O avanço da pandemia gerou uma crise econômica em escala mundial, mas as receitas de estados e municípios mais pobres são afetadas drasticamente. Além dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde, várias medidas estão em tramitação no Congresso para atenuar os prejuízos e ajudar os entes federados no combate à Covid-19.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que está em elaboração um projeto de ajuda financeira aos estados para mitigar no curto prazo a queda na arrecadação de impostos em razão da crise do coronavírus.

MEDICAMENTOS

À medida que o coronavírus avança pelo Brasil, espalham-se notícias de medicamentos “milagrosos”. Até o momento, não há evidências científicas sobre um tratamento que possa prevenir a infecção por coronavírus ou ser utilizado com 100% de eficácia no tratamento, embora estejam em estudo medicamentos e terapias com resultados preliminares promissores.

Segundo o Ministério da Saúde, o estudo coordenado pela Fiocruz no Brasil tem buscado evidências sobre os resultados de quatro medicamentos, um deles, a cloroquina.