Contas públicas têm rombo R$ 95 bilhões em 2019, melhor resultado em cinco anos

(AP Foto/Eraldo Peres, Archivo)

As contas do governo encerraram o ano de 2019 com um rombo de R$ 95 bilhões no Orçamento. O número representa uma diferença de cerca de R$ 44 bilhões em relação ao previsto inicialmente, graças a receitas extraordinárias, como o megaleilão do pré-sal, ocorrido em novembro. Os números foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional. O governo estava autorizado, pelo Congresso, a ter um rombo de até R$ 139 bilhões no ano passado.

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Mesmo negativo, o número de 2019 é o melhor resultado das contas públicas desde 2014, quando o rombo registrado foi de pouco mais de R$ 30 bilhões. Esse valor abriu uma sequência de déficits no Orçamento federal, que só deve entrar no azul a partir de 2023, pelas contas do governo.

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Para conseguir chegar ao resultado melhor em 2019, o governo contou principalmente com a arrecadação extra dos leilões de petróleo. Apenas com o megaleilão do excedente da cessão onerosa, a União teve uma receita líquida de R$ 23,6 bilhões — já descontadas as transferências para Petrobras, estados e municípios.

Também aliviou a conta uma receita melhor com Imposto de Renda e com antecipação de dividendos de estatais. Do lado da despesa, o governo gastou menos que o autorizado por conta de um fenômeno chamado de empoçamento. Isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas e à evolução mais lenta de projetos. Com isso, os valores são autorizados, mas acabam não sendo gastos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu, durante a campanha eleitoral do então candidato Jair Bolsonaro, em 2018, zerar o déficit público no primeiro ano de governo, o que não ocorreu. Para esta ano, a expectativa é de um rombo de R$ 124 bilhões.

Da AGÊNCIA O GLOBO