Por Lucas Baranyi (@_baranyi)

O Carnaval é a festa dos hormônios à flor da pele. A combinação de música, álcool, risadas e calor resulta, muitas vezes, em paixões que podem durar de alguns minutos até o final da festa (ou até mesmo em amores eternos).

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Como nada é perfeito, a festa também representa um período em que foliãs de todo o país precisam se preocupar com algo muito menos divertido que fantasias, adereços, glitter e quais blocos frequentar: o assédio.

Da necessidade (já tardia) da compreensão de conceitos básicos como consentimento até as consequências penais de crimes de abuso cometidos neste período, preparamos tudo que você precisa saber (e fazer) para curtir o carnaval da única maneira aceitável: com muito respeito.

Para mulheres: saiba seus direitos e defenda-se.

Por muito tempo o Carnaval trouxe, colado a si, a ideia de permissividade sem limites – mas o alvo desta falácia são justamente mulheres. Homens vão para a rua e entendem que uma mulher está permissiva às suas vontades. E não é assim.

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Não há roupa certa ou roupa errada. Esta mulher precisa vestir-se como ela quiser e frequentar o local que deseja. Infelizmente, há muitas pessoas com pensamentos retrógrados na sociedade. Ainda existe uma grande incidência de passadas de mão nas genitálias ou seios, beijo forçado, agressão verbal, abraço forçado, puxão no braço e agressão física.

Em 24 de setembro de 2018 entrou em vigor a Lei 13718/18 que, dentre outras alterações nos crimes contra a dignidade sexual, criou os crimes de importunação sexual. Com a nova figura penal, a prática de atos libidinosos, ainda que sem violência, grave ameaça ou grave lesão à liberdade sexual, como o beijo roubado e o toque repentino no corpo, devem ser reconhecidos como importunações sexuais.

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Se você passar por alguma situação de assédio e abuso – seja um beijo forçado, uma passada de mão, agressão verbal, puxões ou qualquer tipo de abordagem violenta, denuncie. Uma testemunha ocular comprova o ato de violência junto às autoridades.

Também vale a pena salvar o número 180 no celular. Ele é a linha direta para o Disque Denúncia da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. É importante saber a localização (um ponto de referência de nome de rua, por exemplo) para pedir ajuda. E atente-se para o caso de outras mulheres estarem em situação de perigo.

Para homens: Não é não. Simples assim

E nem venha falar que o mundo ficou sem graça, que as coisas eram melhores antigamente ou que “está tudo muito chato”: tem a ver com respeito, com empatia e limites.

Existem muitas maneiras de “se dar bem” no Carnaval quando o assunto é pegação. Comece pelo quanto você vai beber: ninguém se interessa por quem não lembra o próprio nome.

Pedir para beijar alguém não é crime. Assim como iniciar uma conversa, fazer uma brincadeira respeitosa ou simplesmente elogiar alguém são bem-vindos ( lembrando que “fiu fiu” não é elogio para ninguém).

Quer fazer a diferença na folia? Ajude a transformar a festa em um ambiente mais confortável para todo mundo: espalhe a palavra para seus amigos.

“Todos precisam olhar as pessoas ao seu entorno com respeito. Respeitar as decisões e escolhas daquela pessoa. Se eu sou uma mulher e quero sair de top e shortinho, respeite esse direito”, exemplifica a major da Polícia Militar da Bahia e criadora da Ronda Maria da Penha, Denice Santiago.

Fontes:

Denice Santiago, Major da PM da Bahia e criadora da Ronda Maria da Penha; Raquel Kobashi Gallinati, delegada e Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; Clariana Leal, terapeuta sexual

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