Como entorno de Bolsonaro já se articula para implantar o voto impresso

Ana Paula Ramos
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Presidente Jair Bolsonaro e deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), autora da proposta que exige comprovante de votação (Foto: Carolina Antunes/ PR)
Presidente Jair Bolsonaro e deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), autora da proposta que exige comprovante de votação (Foto: Carolina Antunes/ PR)

O presidente Jair Bolsonaro costuma criticar o sistema de votação por urnas eletrônicas no Brasil e disse ontem a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, que essa é uma demanda do povo.

“Muita gente fala sem ouvir o povo. No meu caso, estou sempre ouvindo a população. Eles querem um sistema de apuração que possa demorar um pouco mais, mas que seja garantido que o voto que essa pessoa deu vá para aquela pessoa de fato”, afirmou.

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O discurso é repetido nas redes sociais pelos aliados do presidente e, na prática, eles já estão se articulando para mudar o sistema.

No ano passado, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições no Brasil.

O texto prevê que essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria.

A proposta, segundo a autora, tem como objetivo permitir a auditoria do processo eleitoral.

No entanto, a Justiça Eleitoral garante que as urnas já são auditáveis e assegura inviolabilidade do sistema. Além disso, o TSE alega que o modelo de voto impresso deve representar um gasto de R$ 1,8 bilhão.

Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou que a medida pode ser inconstitucional por “desrespeitar o sigilo do voto”.

Bia Kicis rebate as afirmações do Tribunal Superior Eleitoral e classifica como “totalitarismo” da corte não aceitar intervenção do Legislativo.

A deputada alega que o eleitor não chegaria a pegar o voto impresso. Ela acusa ainda o presidente do TSE e a mídia de quererem “relacionar os ataques ao sistema eleitoral no fim de semana das eleições a bolsonaristas para abalar a credibilidade das urnas eletrônicas por razões políticas”.

A PEC não tem consenso na Câmara, mas já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. Deputados bolsonaristas também criaram a Frente Parlamentar Mista pela Contagem de Votos e têm pressionado pela volta do voto impresso.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

No último domingo (15), o presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral, apesar de a Justiça Eleitoral não ter registrado nenhum indício de fraudes ou problemas nas eleições municipais deste ano.

O que houve foi um atraso no sistema de totalização dos dados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da corte, ministro Luis Roberto Barroso, explicou que houve uma tentativa de ataque hacker no sistema de totalização de votos do TSE.

O ataque causou demora na divulgação do resultado das eleições, mas não interferiu na apuração das urnas, disse Barroso.

A equipe de especialistas do TSE identificou 486 mil conexões por segundo para tentar derrubar, sem sucesso, o sistema de totalização de votos.

“Houve um ataque massivo proveniente dos Estados Unidos, da Nova Zelândia e do próprio Brasil para tentar ultrapassar as barreiras de segurança de Tecnologia da Informação do TSE, mas que não obteve nenhum êxito”, afirmou Barroso.

Segundo ele, os dados chegaram “totalmente íntegros”. “Apenas o processo de somar essas mais de 400 mil seções que enviaram o material é que ficou extremamente lento”, destacou.

Investigações encomendadas pelo jornal El País sugerem que o ataque sofrido pelo site do Tribunal pode ter ligação com grupos bolsonaristas.

Segundo avaliação do SaferNet, organização não-governamental que monitora sites radicais, a ideia não era roubar informações sobre as eleições, mas sim gerar uma onda de teorias conspiratórias de que toda eleição poderia ser fraudada.

A apuração da ONG, que tem parceria com o Ministério Público Federal (MPF) no combate à desinformação, ainda aponta que entre os divulgadores das informações falsas compartilhadas poucos minutos antes do ataque hacker estavam dezenas de militantes bolsonaristas, alguns deles, inclusive, investigados no inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Declaração do ministro Barroso, durante entrevista coletiva na segunda, corrobora a apuração do jornal.

“São milícias digitais e grupos extremistas, inclusive já investigados pelo Supremo Tribunal Federal, que entraram em ação. Já pedi a instauração, pela Polícia Federal, de uma investigação sobre o assunto”, afirmou o presidente do TSE.

FRAUDES?

Depois dos resultados desfavoráveis a aliados e apadrinhados pelo presidente, bolsonaristas intensificaram os questionamentos ao sistema e acusaram abertamente de haver fraude.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) foi uma das que levantou suspeita de fraude. Em um post no Twitter, ela manifesta sua incredulidade com os resultados da eleição de domingo. “O que houve com os conservadores? Erramos, nos pulverizamos ou sofremos uma fraude monumental”, disse Zambelli.

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, na segunda (16), Bolsonaro afirmou que o país precisa de “um sistema de apuração que não deixe dúvidas”. O presidente disse também desconhecer um país que utiliza um sistema de votação igual ao Brasil, apesar do modelo ser usado em 31 países, inclusive França e México.

“Tem que ser confiável e rápido. Não deixar margem para dúvidas. Não deixar margem para suposições. Agora [temos] um sistema que desconheço no mundo onde ele seja utilizado. Só isso e mais nada”.

Em março, o presidente disse que tinha provas de fraudes nas eleições de 2018, mas até hoje não apresentou nenhuma evidência.

As críticas do presidente e do seu entorno ganharam força também com as eleições nos Estados Unidos, quando o presidente Donald Trump, que perdeu para o democrata Joe Biden, começou a alegar fraudes - até agora infundadas - no processo eleitoral norte-americano.