Caso Mariana Ferrer: como 'estupro de vulnerável' virou 'estupro culposo'

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Advogado de defesa usou fotos de Mariana para atacar a jovem (Foto: Reprodução/The Intercept Brasil)
Advogado de defesa usou fotos de Mariana para atacar a jovem (Foto: Reprodução/The Intercept Brasil)

André de Camargo Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer em uma festa em 2018, foi absolvido no julgamento. A argumentação da promotoria foi de que o ocorrido foi um “estupro culposo”, ou seja, quando não há intenção de cometer o crime. A informação foi divulgada pelo The Intercept Brasil.

O julgamento aconteceu em setembro. O promotor responsável pelo caso alegava que Aranha não tinha como saber que Mariana está em situação de vulnerabilidade, ou seja, sem condições de aceitar ou negar o ato sexual. Como o “estupro culposo” não é um crime previsto na lei, o empresário foi inocentado.

O crime teria acontecido no dia 15 de dezembro de 2018, em uma festa no Café de la Musique, em Jurerê Internacional. Mariana, que na ocasião tinha 21 anos, trabalhava como promoter da festa.

O Intercept teve acesso a imagens do julgamento, que mostram o advogado de Aranha humilhando Mariana. Ele mostrou fotos da jovem, feitas para trabalhos como modelo profissional, com o objetivo de ataca-la. Cláudio Gastão da Rosa Filho definiu as imagens como “ginecológicas” e disse que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana.

A vítima chorava e ouviu do advogado: “Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”. Ela reclamou e afirmou que nem mesmo os acusados eram tratados daquela maneira. Segundo o Intercept, o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminas de Florianópolis, pediu para que o advogado mantivesse um “bom nível”.

“Teu showzinho você vai no seu Instagram dar depois”, disse o advogado de Aranha. “É seu ganha pão a desgraça dos outros, fala a verdade”. O julgamento aconteceu de forma online e as imagens foram captadas e divulgadas pelo Intercept.

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Informações reveladas pelo portal mostram que Cláudio Gastão da Rosa Filho é um dos advogados mais caros de Santa Catarina e já representou Olavo de Carvalho e Sara Giromini. Já Aranha é empresário e é visto com figuras famosas, como o jogador Gabriel Jesus e os ex-jogador Ronaldo.

No depoimento dado à polícia, Mariana Ferrer disse que teve um lapso de memória entre o momento em que é puxada por uma amiga e a hora que desce de uma escada, seguida por Aranha. Ela acredita ter sido drogada. Na comanda da jovem a única bebida que constava era uma dose de gin.

O exame feito por Mariana mostra que ela era virgem e comprova que havia material genético de Aranha no corpo da jovem. O processo também considera provas as mensagens desconexas que Mariana enviou a amigos. Um vídeo mostra que os dois sobem uma escala juntos às 22h25 e, seis minutos depois, descem.

O primeiro promotor responsável pelo caso, Alexandre Piazza, em julho de 2019, denunciou André de Camargo Aranha por estupro de vulnerável e pediu a prisão preventiva do homem. O pedido foi aceito pela justiça, mas a defesa conseguiu derrubar a medida com uma liminar.

A mãe de Mariana, Luciane Aparecida Borges, e o motorista do Uber que levou a jovem para casa, depuseram como testemunhas. Ambos disseram que ela parecia drogada e, segundo o motorista, Mariana chorava ao falar com a mãe no telefone. Já Luciane relatou que a filha nunca bebia.

Piazza deixou o caso e quem assumiu foi Thiago Carriço de Oliveira. Ele foi o responsável pela tese de “estupro sem intenção”. O argumento dele é que os exames toxicológicos não mostram álcool ou drogas no sangue de Mariana. Além disso, com base em imagens de outras câmeras, ele afirma que ela parecia sóbria ao sair do Café de la Musique para tentar encontrar amigas em outro local.

Em maio de 2019, Aranha havia dito que não teve contato com Mariana. Em 2020, mudou a versão e afirmou que fez sexo oral nela. O empresário ainda afirmou que foi Mariana quem se aproximou dele. Aranha ainda relata que ela pediu para ir ao banheiro e foi quando os dois subiram as escadas. Ele teria feito sexo oral nela e, por decisão dele, foram embora.

A decisão foi tomada em primeira instância e, assim, é possível que os dois lados questionam a decisão.

O Intercept entrou em contato com a OAB de Santa Catarina, que chamou Cláudio Gastão da Rosa Filho para prestar esclarecimentos sobre a postura durante a audiência. No entanto, o processo corre em segredo de justiça, por isso, não poderiam dar mais informações. O advogado não quis comentar o caso e falou em “indagações descontextualizadas”.