Caso Klara Castanho: o que pode acontecer com a enfermeira e equipe médica?

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O vazamento de dados no caso da atriz Klara Castanho e seu doloroso relato de estupro, foram os assuntos mais comentados no último fim de semana.

A jovem revelou em uma carta aberta que gerou um feto após violência, pariu e colocou a criança para adoção.

“Esse é o relato mais difícil da minha vida. Pensei que levaria essa dor e esse peso somente comigo. No entanto, não posso silenciar ao ver pessoas conspirando e criando versões sobre uma violência repulsiva e de um trauma que eu sofri. Eu fui estuprada”, relatou.

Ela ainda denunciou um segundo abuso: mesmo revelando o estupro ao médico, ouviu que 50% do DNA eram dela e que, por isso, ela seria obrigada a amá-lo.

Segundo a atriz, no dia do parto, logo após o nascimento, ela já foi ameaçada pelo risco de o caso se tornar público - por lei, é um direito da vítima e do bebê o segredo de Justiça.

"Eu, ainda anestesiada do pós-parto, fui abordada por uma enfermeira que estava na sala de cirurgia. Ela fez perguntas e ameaçou: 'Imagina se tal colunista descobre essa história'. (...) Quando eu cheguei no quarto, já havia mensagens do colunista, com todas as informações. Ele só não sabia do estupro. Eu ainda estava sob o efeito da anestesia. (...) Conversei com ele, expliquei tudo que tinha me acontecido. Ele prometeu não publicar".

O que pode acontecer?

O Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) divulgou nota afirmando que vai apurar o caso e que se solidariza com a dor de Klara. “Teve o seu direito à privacidade violado, durante processo de entrega voluntária para adoção, conforme assegura o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, reiterou.

Procurado pelo Yahoo na manhã desta segunda-feira (27), o órgão explicitou o passo a passo do processo e o que pode acontecer com a enfermeira que teria divulgado as informações da paciente.

“Iniciamos a investigação através dos nossos fiscais para verificar possível participação de profissional de Enfermagem no vazamento de informações no caso Klara Castanho. A apuração visa identificar afronta ao Código de Ética dos profissionais de Enfermagem”, iniciou a nota.

Segundo o Cofen, caso sejam comprovadas infrações éticas, a penalidade pode variar conforme o que determina o art. 108, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, previstos na Resolução Cofen 564/2017. As apurações ocorrerão em sigilo até a decisão final que deve ser divulgada.

Penalidades:

1 – Advertência verbal;

2 – Multa;

3 – Censura;

4 – Suspensão do Exercício Profissional;

5 – Cassação do direito ao Exercício Profissional.

Processos duram até cinco anos

Já sobre a equipe médica, Urico Gadelha, médico psiquiatra e ex-membro do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), explica que o conselho responsável pelo local onde o caso aconteceu também deve abrir sindicância. "O diretor técnico responde perante o conselho por todos os ilícitos éticos em que há culpa do hospital", afirma Urico.

Essa sindicância vai investigar de onde surgiu o vazamento de dados e demais irregularidades. “Ao fim desse processo, tem a fase de instrução. O conselho nomeia um relator e depois segue para etapa de julgamento colegiado. Aqui, acontece a sessão com o direito de defesa. Existe uma gradação de penas. A pena máxima é a cassação do registro profissional. Mas, o médico pode ser absolvido”, pondera.

A partir de suas experiências, o médico afirma que todo processo tem um prazo máximo para ser finalizado, que é de 5 anos. “Esses processos nunca são sumários (são resolvidos em menos de um mês) Cada julgamento tem sua história própria. Todo o processo ocorre em absoluto sigilo, sob pena de nulidade”, pontua.

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