Carlinhos Humor: ameaçar mulheres publicamente, pode?

Carlinhos Humor (Foto: Instagram)

Na última semana, Carlinhos Silva, o Mendigo do 'Pânico na TV', virou notícia por usar as redes sociais para falar sobre as dificuldades de ver o próprio filho - não sem antes fazer apologias à violência contra a ex-esposa. 

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Pela internet, o caso ganhou repercussão pela raiva que Carlinhos tem distribuído a torto e à direito - inclusive fazendo comentários racistas e homofóbicos para responder internautas que questionam a sua postura. O principal foi o fato do humorista ter usado o caso do goleiro Bruno para se referir à mulher, dizendo que "Devia fazer igual o goleiro Bruno fez, mas a gente tem só que falar". Em um comentário, ele diz até entender os atos do goleiro quando sequestrou, matou e esquartejou a mãe do seu filho, a modelo Eliza Samúdio. 

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Segundo ele, um dos problemas é não poder ver o filho, mas há também o fato de a mãe colocar a criança contra ele. Em termos oficiais, esse tipo de comportamento se chama alienação parental, e pode influenciar diretamente a relação entre pais e filhos. 

Na prática, a alienação acontece quando um dos pais ou dos avós, ou seja, qualquer um que seja responsável pela criança ou adolescente, interfere na sua formação psicológica. Segundo o Ministério Público, muitas vezes o objetivo dessa prática é afetar a relação do menor com o genitor. É o pai que fala mal da mãe o tempo inteiro ou a mãe que cria uma visão negativa do pai. A alienação parental fere um dos principais direitos da criança, à uma convivência familiar saudável e pode ter consequências graves mediante a justiça, como a suspensão da autoridade parental do pai ou mãe que se vale da alienação parental. 

Quer esse seja o caso, quer não, fato é que fazer comentários abertamente sobre a violência contra a mulher é um ato gravíssimo por perpetuar um comportamento que, há séculos, gera danos físicos e morais nas mulheres. 

Ameaça pública e proteção às mulheres

Vale lembrar, aqui, alguns pontos importantes. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios. O país fica atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Os assassinatos violentos de mulheres são tão frequentes por aqui que se matam no Brasil 48 vezes mais mulheres do que no Reino Unido, 24 vezes mais do que a Dinamarca e 16 vezes mais do que no Japão. 

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, conta que, entre os anos de 2016 e 2018, mais de 3.200 mulheres foram mortas - isso, claro, considerando os casos relatados e denunciados à polícia. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, existem mais de 3 casos de feminicídios que não foram notificados. 

E esses números falam apenas sobre os casos de homicídio de mulheres. Já quando se trata de violência como um todo, os número são ainda mais chocantes. Os casos de violência são mais comuns dentro de casa - 42%, no total, acontecem no ambiente doméstico, segundo dados do próprio Fórum de Segurança Pública. 

Em muito mais da metade dos casos, 76%, aproximadamente, o agressor era alguém conhecido da mulher (como um marido ou um pai). E só piora a partir daí.

"A violência contra a mulher no Brasil é uma epidemia", diz Valéria Scarance, promotora do Ministério Público de São Paulo. "No nosso país, ocorrem 536 agressões por hora e um registro de violência contra mulher a cada 2 minutos. Em 2017, 4.936 mulheres foram mortas. E essa violência ocorre porque homens ainda se julgam donos das mulheres e em razão de um machismo naturalizado, por vezes justificado por alguns setores da sociedade", explica. 

São por motivos como esses que, como fala a promotora, não se deve tolerar ou incentivar a violência, de qualquer maneira que seja. "Qualquer pessoa que faça publicamente a apologia de fato criminoso ou de autor de crime pode responder pelo crime do art 287 do Código Penal, com pena de detenção, de três a seis meses, ou multa", diz.

Valéria explica que é sempre essencial ter em mente a Lei Maria da Penha, que prevê expressamente o direito ao respeito às mulheres, inclusive nos meios de comunicação social - como o Instagram e o WhatsApp. O objetivo é impedir os papéis estereotipados que legitimem ou incentivem a violência, seja doméstica ou familiar. E, sim, ameaçar e fazer apologias públicas à violência contra a mulher têm punição. 

"O que fazer diante de uma publicação que enaltece um crime? É possível fazer uma solicitação diretamente ao Ministério Público do local do fato para que se adotem providências ou encaminhar uma solicitação junto à Ouvidoria. A família da vítima de um crime também pode ingressar com ação de indenização", explica.

É difícil dizer exatamente o que se passa na cabeça de Carlinhos e qual a verdade da relação do humorista com a ex-esposa, mas falar abertamente sobre violência dessa forma, inclusive citando um caso que, até hoje, gera revolta no público e abre uma conversa sobre impunidade no Brasil, é absolutamente injustificado.