Bolsonaro solicitou repasse dos R$ 83,9 milhões do Bolsa Família à Secom, diz Ministério da Economia

Pedido para que verba originária do Bolsa Família fosse à Secom partiu da Presidência, afirmou Ministério da Economia.

Partiu da Presidência da República o pedido para que fossem repassados à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República) os R$ 83,9 milhões que seriam destinados ao Programa Bolsa Família.

Originalmente, a verba de R$ 83.904.162 seria utilizada para a transferência de renda diretamente às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza na região Nordeste. No entanto, uma portaria do Ministério da Economia, publicada nesta quinta-feira (4) no DOU (Diário Oficial da União), autorizou a transferência do dinheiro para ações de comunicação institucional.

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A confirmação de que o pedido partiu do gabinete do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) consta em uma resposta do Ministério da Economia à solicitação feita pelo Yahoo Notícias.

Ao ser questionado sobre qual o critério adotado para decidir a destinação da verba para a Comunicação Institucional da Presidência, a pasta do ministro Paulo Guedes afirmou que o pedido para que o dinheiro reforçasse a Secom foi feito pela presidência e aprovado pela JEO (Junta de Execução Orçamentária).

“O pedido de reforço da dotação para a Secretaria Especial de Comunicação Social - SECOM, solicitado pela Presidência da República, foi aprovado pela Junta de Execução Orçamentária - JEO. Ele vai recompor o orçamento que foi reduzido durante a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária 2020 no Congresso Nacional. Esta recomposição está autorizada pelo art. 4º, caput, inciso V, da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020 (LOA 2020).”, respondeu a assessoria.

A justificativa apresentada pela pasta para o remanejamento foi de que aproximadamente 95% dos beneficiários do Bolsa Família estão qualificados para receber o auxílio-emergencial. Como a legislação não permite o acúmulo de benefícios, a média mensal do valor pago aos usuários Bolsa Família caiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 113,1 milhões em abril - primeiro mês do pagamento do auxílio-emergencial.

Do recurso remanejado, R$ 11,4 milhões já foram utilizados pelo sistema nacional para identificação e seleção de público-alvo para os programas sociais do Governo, o Cadastro Único. “Outros valores serão utilizados em despesas prioritárias nos próximos meses”, completou a assessoria do Ministério da Economia.

ENTENDA

A portaria nº 13.474, assinada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, determinou a abertura de crédito suplementar para reforçar a dotação destinada a atender os serviços de Comunicação Institucional da Presidência da República. A determinação entrou em vigar na data da publicação.

Confira aqui portaria completa e publicada no Diário Oficial da União.

À tarde, a Secom  - para quem a verba será destinada - usou as redes sociais para ironizar as notícias sobre o repasse.