Bolsonaro entra com ação para reverter bloqueio de redes sociais de aliados

Redação Notícias
·2 minuto de leitura
TOPSHOT - Brazilian President Jair Bolsonaro attends the flag unveiling ceremony in the garden of the Alvorada Palace in Brasilia, on July 24, 2020. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
TOPSHOT - Brazilian President Jair Bolsonaro attends the flag unveiling ceremony in the garden of the Alvorada Palace in Brasilia, on July 24, 2020. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

O governo federal protocolou neste sábado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão de decisões judiciais que determinaram bloqueio, interdição e suspensão de perfis em redes sociais.

Isso acontece após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro terem seus perfis bloqueados por Twitter e Facebook nesta sexta-feira (24). Os donos das contas são suspeitos de espalharem fake news em redes sociais. Entre eles estão Allan dos Santos, do site Terça Livre, e Luciano Hang, da rede de lojas Havan.

Leia também

Essa ação de bloqueio foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news.

Em seu pedido, a Advocacia Geral da União não cita a decisão de Moraes, mas todas que tenham determinado esse tipo de bloqueio.

"Ao contrário, o que se busca é que se faça cessar os ilícitos sem que seja imposta medida desproporcional ao exercício das liberdades públicas", afirma.

O governo pede que o STF reconheça não haver interpretação do Código Penal que autorize ordens de bloqueio, interdição, ou suspensão de perfis pessoais em redes sociais.

"O bloqueio ou a suspensão de perfil em rede social priva o cidadão de que sua opinião possa chegar ao grande público, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na prática, é como privar o cidadão de falar", diz a AGU.

Em rede social, o presidente Bolsonaro afirmou: "Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, ... além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade".

Siga o Yahoo Notícias no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentário.