Bolsonaro escolhe novo comando do Iphan e provoca alerta no órgão

GUSTAVO FIORATTI
BRASÍLIA, DF, 11.05.2020 - JAIR-BOLSONARO-DF - Usando máscara, o presidente Jair Bolsonaro fala com apoiadores ao sair do Palácio da Alvorada, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (11). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A presidência do Iphan (Instituto de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foi trocada nesta seguna-feira (11), a partir de decreto assinado por Braga Netto, da Casa Civil. Quem assume é Larrissa Rodrigues Peixoto Dutra. Depois da sucessão de interinos no mesmo cargo, ela senta na cadeira que pertenceu a Kátia Bogéa, exonarada no fim do ano passado.

Formada em hotelaria, Peixoto Dutra já tinha carreira dentro do Iphan desde o ano passado, com cargo no Departamento de Desenvolvimento Produtivo. Antes, ela chefiou o Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Competitividade do Turismo, no Ministério do Turismo, e também exerceu o comando do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.

Sua nomeação é contestada por parte dos servidores do Iphan, por causa de conflitos gerados entre os interesses do órgão e a associação de Peixoto Dutra a interesses comerciais do turismo. A leitura que se faz é que haveria aproximação com a ideia de superaproveitamento dos bens históricos e ambientais de Bolsonaro para atrair recursos ao país.

É, segundo funcionários ouvidos pela reportagem, uma visão ligada ao aproveitamento do patrimônio histórico e nacional como forma de atrair visitantes e capital para regiões brasileiras diversas.

Bolsonaro defende, por exemplo, a tranformação da Angra dos Reis em uma Cancún brasileira, com atração de grandes redes de hotéis e shoppings, o que é contestado por ambientalistas, político e moradores da região.

Em março, o Ministro do Turismo Marcelo Àlvaro Antônio, visiou cidades histórias de Portugal para assumir parceria de preservação de bens culturais a partir de interesses similares com o Brasil, partindo também de uma uma visão comercial.

Foi assinado um protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal, com a intenção de criar formas de aproveitamento dos bens para geração de emprego e estímulo ao turismo de diversas cidades brasileiras.

Criado em 1937, o Iphan é uma autarquia federal responsável pela preservação e promoção dos bens culturais do País. Está subordinado à Secretaria Especial da Cultura e conta com 27 superintendências espalhadas pelos estados, 37 escritórios técnicos e unidades especiais.

O decreto de nomeação de Peixoto Dutra não tem nem a assinatur do ministro do Turismo, Marcelo Àlvaro Antônio, nem da secretaria da Cultura, Regina Duarte, o que é normal, segundo assessores das pastas.

É importante salientar que o Iphan é responsável pelo embargo de diversos empreendimentos imobiliários pelo país, o que chegou a derrubar Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo na gestão de Michel Temer. Ele tinha envolvimento com um empreendimento em Salvador que havia sido suspendido pelo Iphan por violar normas de tombamento.