Bolsonaro deve prorrogar Lei Aldir Blanc após pressão do setor cultural

GUSTAVO URIBE
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro pretende publicar uma medida provisória que estende o pagamento de uma renda emergencial a trabalhadores do setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc. A ideia é prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos previstos na legislação sancionada em junho. A extensão do benefício para trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais foi um pedido do secretário nacional de Cultura, Mário Frias. Segundo assessores palacianos, Bolsonaro concordou com a prorrogação. O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Nas últimas semanas, integrantes da classe artística vinham pedindo para que a renda emergencial não fosse interrompida. A medida previa o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o auxílio a trabalhadores culturais, que receberam renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais. A legislação também estabeleceu que os espaços culturais deveriam organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, atendendo alunos de escolas públicas e realizando atividades abertas ao público geral. A regulamentação da Lei Aldir Blanc é até agora a principal inciativa da gestão de Frias, que assumiu o posto em junho após a saída da atriz Regina Duarte. O volume de R$ 3 bilhões não tem precedentes na política cultural brasileira. A legislação é de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e foi aprovada em maio, na Câmara, e, em junho, no Senado. A extensão do prazo até dezembro de 2021 também é prevista em projeto de lei de autoria do PT que tramita no Poder Legislativo.