Ativistas falam em sangue que pinga de peças africanas na Europa ao pedir retorno

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO
·6 minuto de leitura

BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - "Não gosta de saques? Você vai odiar o Museu Britânico." Fotografado numa manifestação do Black Lives Matter em junho deste ano em Londres, o cartaz reflete uma crítica crescente a grandes coleções europeias -a de que suas prateleiras expõem arte pilhada por seus impérios coloniais. Sob pressão ou voluntariamente, governos da França, do Reino Unido, da Alemanha e da Holanda, entre outros, se movimentaram para catalogar objetos e discutir o que, como e quando devolver. Há pedidos da América Latina -o México pede o penacho de Moctezuma, artefato do século 16 que está no Museu de Etnologia de Viena- e da Ásia, mas a principal tração do debate recente na Europa vem da África. Nigéria, Benim, Senegal, Etiópia, Chade, Madagascar, Mali e Costa do Marfim são alguns dos que reclamam seus antigos artefatos. Neste mês, por unanimidade, a repatriação de objetos do Benim e do Senegal foi autorizada pela Assembleia Nacional da França. Parte já havia sido devolvida temporariamente no ano passado, mas o retorno definitivo dependia de permissão legal. Na França, como na Espanha, na Itália e na Bélgica, a Constituição impede que coleções nacionais sejam desfeitas. Mesmo no Reino Unido, que segue tradição diferente do direito, museus nacionais são proibidos de desfalcar suas prateleiras, e o Museu Britânico é protegido por uma lei especial, de 1963. Naquela década, muitos países africanos pediram a restituição de seu patrimônio assim que se tornaram independentes, sem resultados. A Unesco, a agência da ONU para educação, ciência e cultura, assumiu a pauta, proibindo o comércio de objetos saqueados durante o período colonial e sua restituição, em convenção dos anos 1970 e 1980, ainda com progressos tímidos. Temendo ver suas grandes coleções esvaziadas, as antigas potências europeias demoraram a ratificar a convenção. A França assinou em 1992, o Reino Unido, em 2002, e a Alemanha só em 2007. No meio tempo, 18 dos principais museus da Europa e dos Estados Unidos assumiram outro lugar no debate, emitindo em 2002 uma "declaração sobre a importância e o valor dos museus universais". "Objetos adquiridos por compra, presente ou simplesmente trazidos se tornaram com o tempo parte dos museus que cuidaram deles e da herança das nações que os abrigam", defendiam. Segundo eles, a aquisição de objetos deveria ser entendida no contexto da época em que foi feita, e não sob o consenso político e cultural atual. Mas em 2007 uma nova declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas reanimou as ex-colônias. A Etiópia pediu em 2008 "tesouros saqueados" expostos em museus britânicos, o Egito solicitou objetos do Louvre em 2009, a Nigéria requisitou obras de museus americanos e britânicos em 2012 e 2017, e o Benim pediu em 2016 à França que devolvesse o que foi levado sem consentimento. Um dos problemas está justamente na questão do consentimento, dizem historiadores. Grandes coleções etnográficas são uma marca do colonialismo imperialista, mas nem tudo o que está nesses museus foi pilhado. Peças foram trocadas por produtos europeus ou doadas em cerimônias oficiais e esforços diplomáticos, ou recolhidas por exploradores, missionários, comerciantes, militares e funcionários públicos em suas viagens ultramar. E muitos desses proprietários doaram as obras sob condição de que elas sejam mantidas pelo museu para sempre. Se a discussão sobre legitimidade é complexa, alguns defendem a solução política mais ampla possível -devolver todos os objetos, independentemente de como eles saíram de seus países, propõe a historiadora francesa Bénédicte Savoy. Com o escritor senegalês Felwine Sarr, Savoy catalogou a pedido do presidente Emmanuel Macron os cerca de 90 mil artefatos da África subsaariana para a França num relatório. Mais da metade está no museu Quai Branly, em Paris, que no mês passado foi alvo de um "roubo-performance". Filmado por colegas, o congolês Emery Mwazulu Diyabanza arrancou uma escultura de madeira do Chade de seu suporte e saiu brandindo o objeto pelos corredores enquanto gritava "tudo o que está aqui foi pilhado na colonização, esta é uma riqueza que nos pertence e agora vai voltar para casa". O ativista tentava acelerar o processo de devolução prometido por Macron em 2017. Sua sentença saiu há uma semana, dias depois da votação unânime na Assembleia francesa. Diyabanza foi condenado por roubo qualificado e multado em EUR 1.000, cerca de R$ 6.600. Enquanto comissões faziam inventários e desenhavam políticas de repatriação na França, na Alemanha e no Reino Unido, museus holandeses começaram a agir sem esperar por pedidos de restituição. Na Holanda, o Museu Nacional de Culturas Mundiais se comprometeu a devolver todas as peças identificadas como roubadas da era colonial. Entre elas estão bronzes do Benim, artefatos e placas de latão, marfim, cerâmica e madeira retirados de um palácio real durante a colonização e espalhados por diferentes países. Em 2018, os museus fizeram um acordo para permitir que eles integrassem o Museu Real da Nigéria, que deve ser inaugurado em 2021. A nova casa é uma de várias projetadas nas ex-colônias, como o Museu das Civilizações Negras de Dacar, no Senegal, o Centro de Arte Javett, na Universidade de Pretória, o Museu de História Nacional, na República Democrática do Congo, e o Centro JK Randle para a Cultura e História Iorubá, na Nigéria, todas à espera de peças repatriadas. Mas nem todos os países querem receber objetos de volta, por falta de recursos para armazenar, expor e garantir a segurança dessas coleções. Alguns também temem que os objetos reabram conflitos internos ou consideram que museus de prestígio europeus são vitrines poderosas para as culturas africanas. Outro argumento é o de que coleções europeias estão em cidades multiculturais, e muitos de seus visitantes têm origem nas mesmas nações que produziram as obras de arte. O diretor do britânico Vitória & Albert, Tristram Hunt, é um dos que defendem a visão mais integrada dos problemas criados pelo imperialismo. Mais museus globais, em vez de menos, é a proposta do historiador britânico -em vez de simplesmente tirar da vista europeia o passado colonial, acrescentar a ele reflexão e contexto, nos ex-impérios e nas ex-colônias, reforçando empréstimos e parcerias. É um debate quente também na Alemanha, que se prepara para inaugurar em dezembro o Fórum de Humboldt, num palácio real reconstruído no centro de Berlim. A proposta é que ele abrigue mais de 50 mil peças das coleções etnológicas da capital alemã, que estariam expostas a partir de 2022. A direção do Fórum se adiantou ao comunicar que já criou grupos de trabalho com os países de origem e com especialistas internacionais, para garantir que, além dos objetos expostos, o museu trate da forma como eles foram obtidos. Saudada por alguns, a precaução não convence críticos como a francesa Bénédicte Savoy, que fazia parte do conselho do Fórum. "Quanto sangue está pingando desses artefatos?", perguntou, ao se demitir do cargo há dois anos.