Associação de imprensa pede inquérito sobre suposta perseguição da Universal a escritor

ANA LUIZA ALBUQUERQUE
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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) apresentou nesta terça-feira (17) representação para que o Ministério Público Federal abra inquérito civil para apurar uma suposta perseguição de pastores da Igreja Universal contra o escritor João Paulo Cuenca. No fim de outubro, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que nas dezenas de processos de indenização movidos por pastores da Igreja Universal contra Cuenca há petições com textos idênticos e trechos que mostram o uso de modelos de redação, indicando uma ação orquestrada. As petições foram apresentadas à Justiça após Cuenca ter publicado em junho no Twitter que o "brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal", parafraseando texto do autor do século 18 Jean Meslier. Os escritos originais de Meslier trazem a afirmação de que "o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre". Cuenca, que foi colunista da Folha de S.Paulo de 2013 a 2016, diz que a postagem é uma sátira de uma metáfora que já foi utilizada por inúmeros autores. Afirma que nunca teve intenção de incentivar qualquer tipo de violência. Os advogados do escritor já contabilizam mais de 120 ações de indenização por danos morais protocoladas em cidades de 21 estados. A soma dos valores pedidos nos processos já passa de R$ 2 milhões. A reportagem da Folha de S.Paulo é citada na representação apresentada pela ABI, na qual a associação afirma que o escritor teve a sua liberdade de opinião atacada. "Trata-se de uma inquisição particular em curso. De modo muito instrumentado, pastores da Igreja Universal do Reino de Deus desejam vingar-se do escritor João Paulo Cuenca", diz a peça do escritório de advocacia Nicodemos & Nederstigt. Os advogados reiteram que o caso se trata de uma violação do direito à liberdade de expressão e que, por isso, a atribuição é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. A manifestação foi encaminhada ao subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena, procurador federal dos Direitos do Cidadão. "O autor João Paulo Cuenca apenas manifestou-se pacificamente sua opinião política, exercendo seu direito como cidadão brasileiro da livre manifestação de pensamento e opinião", afirma o documento. "O desejo de reprimir um escritor em dívidas, impossibilitando o seu trabalho futuro ao tirar-lhe a paz, resta-se evidente o abuso de direito." A associação afirma ainda que as sucessivas ações movidas pelos pastores configuram assédio processual. "As demandas articuladas contra o jornalista João Paulo Cuenca pela Igreja Universal desembocarão nos tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, fazendo o erário público sucumbir num ônus processante, prejudicial ao interesse público da sociedade." A ABI pede que no inquérito sejam ouvidos Cuenca e o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal. A associação também quer que sejam escutados representantes legais da Folha de S.Paulo, do jornal O Globo e do The Intercept Brasil para esclarecer os impactos da prática de assédio processual contra jornalistas. A associação também requer que todas as ações judiciais movidas por membros da igreja sejam requisitadas aos tribunais, para que os autores esclareçam suas motivações. A ABI pede ainda que a Procuradoria realize uma audiência pública para debater o uso do assédio processual contra a liberdade de expressão. Procurada pela reportagem para se manifestar sobre a representação da ABI, a Igreja Universal ainda não se manifestou. Anteriormente, a igreja negou a acusação de Cuenca de que a instituição estaria coordenando a apresentação das ações judiciais e disse que seus integrantes "têm autonomia para tomar suas próprias decisões quanto à sua vida privada". "A liberdade de expressão não é um direito absoluto. No Brasil, não existe permissão para que uma 'sátira' ou 'metáfora' promova ideias desprezíveis como, por exemplo, o nazismo, o racismo ou o preconceito de qualquer tipo, inclusive o preconceito religioso", disse na ocasião.