Posicionamentos de Aras geram rebelião na PGR e procuradores discutem formas de afastá-lo do cargo

Debora Álvares
Abaixo-assinado em apoio a uma PEC para obrigar que a escolha do PGR obedeça à lista tríplice já tem quase 600 assinaturas.

Ações recentes do procurador-geral da República, Augusto Aras, relacionadas a temas que esbarram em Jair Bolsonaro têm gerado forte descontentamento dentro do Ministério Público Federal. Só nesta semana, Aras recebeu de forma amistosa o presidente – sobre quem vai precisar decidir se oferece ou não denúncia –, pediu a suspensão do inquérito das fake news do STF no mesmo dia em que houve uma operação contra bolsonaristas e se manifestou contra a apreensão do celular do presidente para investigação.

Segundo o HuffPost apurou com integrantes do Ministério Público, há dois movimentos em curso na PGR em resposta ao que se tem considerado posturas inapropriadas de Aras. Já tornada pública, a primeira é um manifesto assinado por mais de 500 procuradores em defesa da lista tríplice, uma espécie de peça de desagravo a Aras. O outro, ainda em estágio inicial, mas que pode atingir mais diretamente o chefe do MPF, é feito nos bastidores. 

Avaliando como “graves” e “inconcebíveis” as atitudes tomadas por Augusto Aras nesta semana, uma ala na Procuradoria-Geral da República busca uma forma de exoneração do procurador-geral mais rápida que o impeachment – único jeito de afastá-lo do cargo hoje. 

Segundo fontes do MPF com quem o HuffPost conversou entre quinta (28) e sexta-feira (29), há integrantes da PGR em contato com parlamentares para tentar construir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita alterar o artigo 52, de forma que a destituição do procurador-geral possa ser feita por maioria de votos se constatado crime de responsabilidade. 

O artigo 52 da Constituição, em seu inciso II, afirma que compete apenas ao Senado “processar e julgar” o Procurador-Geral da República “nos crimes de responsabilidade”. 

A ideia seria que essa análise do crime de responsabilidade transcorra com menos poder do presidente do Senado, que atualmente é quem tem que avalizar ou não o andamento de um pedido de...

Continue a ler no HuffPost