Apagão no Amapá: Empresa não cumpre prazo judicial e falta de energia chega ao 11º dia

João de Mari
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MACAPA, BRAZIL - NOVEMBER 08: Edmario Costa, a bakery owner,  refills a freezer that is working with a generator during a blackout due to fire in the Macapa substation on November 8, 2020 in Macapa, Brazil. The substation located in the North Zone of Macapa undergoes maintenance after a fire that has left 89% of the state of Amapa (about 765 thousand people) without electricity since Tuesday the 3rd. There is a lack of running water in the city and ATMs and card machines do not work and only gas stations with a generator are able to operate. (Photo by Luiza Nobre/Getty Images)
Edmario Costa, dono de uma padaria, reabastece um freezer que está funcionando com um gerador durante um apagão devido a um incêndio na subestação de Macapá em 8 de novembro (Foto: Luiza Nobre/Getty Images)

O prazo dado pela Justiça Federal que determinava a "completa solução" ao apagão que o Amapá enfrenta não foi cumprido pela empresa responsável pela subestação incendiada. A data limite para restabelecer a energia por completo era esta quinta-feira (12). Com isso, o estado chega nesta sexta-feira (13) ao 11º de apagão com com 13 das 16 cidades sem o fornecimento regular de energia elétrica.

A Concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LTME) restabeleceu mais de 80% da capacidade energética do estado e, desde o último sábado (7), religa a luz em sistema de rodízio. A promessa do governo é que o restabelecimento total ocorra neste fim de semana e o descumprimento da decisão judicial prevê multa de R$ 15 milhões.

O prazo até quinta-feira para "completa solução" da falta de energia foi estabelecido na decisão do juiz João Bosco Soares, citando a empresa espanhola Isolux, antiga acionista responsável pela operação da Concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). A nova acionista, Gemini, não foi citada no processo, mas informou que atua na correção do problema.

Ontem (12), a Polícia Civil do Amapá descartou, em laudo preliminar, que o incêndio na subestação da Isolux tenha sido causado por um raio. Nesta sexta-feira (13), o jornal Valor Econômico revelou que os principais órgãos do setor elétrico do país sabiam dos riscos relacionados às condições de funcionamento dos equipamentos que entraram em colapso — e nada fizeram para impedir.

Quem são as empresas

A empresa espanhola Isolux que era responsável pela subestação passou por uma série de problemas financeiros nos últimos anos e, de acordo com o UOL, vendeu a concessão, no ano passado, a outra empresa, a Gemini.

O gerenciamento das linhas de transmissão ocorre de maneira mista: 85,04% é concessão da empresa Gemini Energy; 14,96% é da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), autarquia do governo federal vinculada ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional).

Já a distribuição da energia, das subestações às residências, é de responsabilidade da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), segundo UOL.

Hoje, os mais de 861 mil moradores do estado dependem da eletricidade produzida na hidrelétrica de Tucuruí (PA). De lá, a energia é levada por linhas de transmissão até o Amapá e repassada aos clientes.

O que diz a Concessionária

A Concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia diz que não comenta processo, mas que desde o apagão, na noite de 3 de novembro, tem atuado na retomada total da eletricidade no Amapá.

"Imediatamente após a ocorrência, a LMTE formou um grupo de trabalho com governo e órgãos competentes e, apesar da complexidade do equipamento que foi afetado, conseguiu restabelecer o transporte de energia para a distribuidora no último sábado, quando o atendimento chegou a 60% da carga total. Estamos próximos de 90%. Os trabalhos nos planos de contingência seguem ininterruptamente em curso para que prontamente seja restabelecida 100% da carga de forma plena e segura o quanto antes" , diz em nota.