ANS atualiza rol cobertura obrigatória de planos de saúde; Veja o que foi incluído

Pollyana Bretas
·6 minuto de leitura

RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quarta-feira, um novo rol de procedimentos de cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde. A agência incluiu 15 novos procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Além disso, a atualização contempla a incorporação de 46 itens relativos a medicamentos. Ao todo, houve a inclusão de 61 novas tecnologias em saúde.

Um ponto importante da reunião foi o novo entendimento firmado pela ANS de que o rol de procedimento é a cobertura obrigatória que as operadoras devem oferecer e não uma lista mínima a ser oferecida usuários, como era a visao anterior da agência e o que defendem as entidades de defesa do consumidor.

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A lista normalmente é atualizada a cada dois anos. A última incorporação de cobertura, no entanto, ocorreu em 2018, e deveria ser renovada em 2020. Os usuários de planos de aguardam a incorporação de novos procedimentos para terem acesso a tratamentos para doenças graves e medicamentos.

Entrou no rol de medicamentos 24 remédios orais contra diversos tipos de câncer entre eles de mama, renal, mieloma, melanoma e mielóide aguda. Além de contemplar a cobertura de mais 21 remédios para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e um para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.

Entre os procedimentos que devem ser cobertos a partir de agora pelos planos de saúde estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de doenças do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras. De última hora, foi incluído ainda o tratamento de Hemodiafiltração online recomendado a pacientes com doença renal crônica em estágio avançado e com cardiopatias.

Além disso, está sendo ampliada a cobertura de outros quatro procedimentos já existentes no rol, através de alterações nas Diretrizes de Utilização (DUTs).

Para a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, a atualização traz esperança para muitos pacientes que dependem destes tratamentos. Holtz lembra, porém, que muitos tratamentos ficaram de fora e que a incoporação pelos planos não acompanha a velocidade de evolução das terapias que podem salvar milhares de pessoas:

— Estamos falando de um rol atrasado, que ficou quase três anos sem atualização, ou seja, é o tempo que o paciente está esperando. É preciso também ser mais transparente quanto aos critérios de inclusão ou não das terapias — ressalta Holtz.

Segundo a ANS, depois de aprovação a Resolução Normativa com o rol de procedimento, o texto é encaminhado para publicação no Diário Oficial da União e deverá entrar em vigor um mês após a publicação.

Foram incluídos os seguintes procedimentos:

Enteroscopia do Intestino Delgado com Cápsula Endoscópica: exame para diagnóstico de sangramento intestinal de causa obscuraAblação Percutânea por Corrente de Crioablação para Tratamento da Fibrilação Atrial Paroxística: terapia para tratamento de problema cardíacoEnsaio para Dosagem da Liberação de Interferon Gama: exame para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidosArtroplastia discal de Coluna Vertebral: cirurgia para tratamento de problemas da coluna cervicalCirurgia Endoscópica da Coluna Vertebral - Hérnia de Disco Lombar: cirurgia para tratamento de hérnia de disco lombarImplante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica (Tavi): cirurgia para tratamento de problema cardíacoRadioterapia Intraoperatória por Elétrons (Ioert): terapia para tratamento de câncer de mamaConsulta com enfermeiro obstetraCalprotectina, Dosagem fecal: exame para detecção de inflamação intestinalRazão do Teste Azão de sFlt-1/PlGF: exame para diagnóstico de risco de pré-eclâmpsiaTerapia por pressão negativa: terapia para cicatrização de feridas agudas ou crônicas e queimaduras de segundo e terceiro grausOsteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplicação de Osteodistrator: cirurgia para correção de deformidade na mandíbulaHemodiafiltração online: terapia para doença renal crônica em estágio avançado e com cardiopatias.PD-L1 – Detecção por técnicas Imunohistoquímicas: exame para detecção de expressão do PD-L1 em material de biópsia de câncer de pulmãoFLT3 – PESQUISA DE MU

Alteração de Diretrizes de utilização

Tomografia de Coerência Óptica: amplia cobertura do procedimento para pacientes com glaucomaImplante de Monitor de Eventos (Looper implantável): amplia cobertura do procedimento para pacientes pós-acidente vascular cerebral criptogênico ou ataque isquêmico transitório com causa indeterminada com suspeita de fibrilação atrialAnálise molecular de DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNATransplante Alogênico de Medula Óssea: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas

Efeito pandemia: Plano de saúde deve cobrir internação de usuário com Covid-19 mesmo em carência, segundo a Justiça

Veja a lista de medicamentos

Medicamentos para tratamento de câncer

ABEMACICLIBE: mamaRIBOCICLIBE: mamaALECTINIBE: pulmãoESILATO DE NINTEDANIBE: pulmãoOSIMERTINIBE: pulmãoCABOZANTINIBE: rinsREGORAFENIBE: fígadoLENVATINIBE: fígadoCOBIMETINIBE: melanomaDABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanomaAPALUTAMIDA: próstataENZALUTAMIDA: próstataCITRATO DE IXAZOMIBE: mielomaLENALIDOMIDA_MIELOMA_IND1_REFRATÁRIO/RECIDIVADO: mielomaLENALIDOMIDA_MIELOMA_IND2_TRATAMENTO DE MANUTENÇÃO: mielomaLENALIDOMIDA_MIELOMA_IND3_SEM TRATAMENTO PRÉVIO: mielomaLENALIDOMIDA_SIND. MIELODISPLÁSICA: mielomaIBRUTINIBE_LINFOMA DE CÉLULAS DO MANTO: linfomaIBRUTINIBE_LLC_IND1_REFRATÁRIOS/RECAÍDOS: leucemia linfocítica crônicaIBRUTINIBE_LLC_IND2_PRIMEIRA LINHA: leucemia linfocítica crônicaVENETOCLAX_LLC: leucemia linfocítica crônicaVENETOCLAX_LMA: leucemia mieloide agudaMIDOSTAURINA_LMA: leucemia mieloide agudaNILOTINIBE_LMC: leucemia mieloide crônica

Tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes

ALENTUZUMABE: esclerose múltiplaNATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evoluçãoOCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentesBETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltiplaACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltiplaADALIMUMABE: hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória)OMALIZUMABE: urticária crônicaADALIMUMABE: uveíteBENRALIZUMABE: asmaMEPOLIZUMABE: asmaOMALIZUMABE: asmaADALIMUMABE: psoríaseETANERCEPTE: psoríaseGUSELCUMABE: psoríaseINFLIXIMABE: psoríaseIXEQUIZUMABE: psoríaseSECUQUINUMABE: psoríaseUSTEQUINUMABE: psoríaseGOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)INFLIXIMABE: retocolite ulcerativaVEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa

Outros medicamentos

TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)

Eficácia e impacto financeiro

A ANS estabelece dois critérios para análise de incorporação de novos procedimentos. O primeiro é a eficácia do tratamento. O segundo é o impacto financeiro, ou seja, o recurso necessário para que a operadora ofereça o novo procedimento aos beneficiários. As operadoras alegam que as inclusões têm custos altos.

Ao todo, a agência recebeu 30.658 propostas de contribuição para atualização do rol. Somente 246 propostas foram consideradas aptas pela ANS para seguir para a análise técnica e a posterior discussão no âmbito do Cosaúde, por atenderem a "critérios de elegibilidade necessários".

Tratamento oncológico

Em 2018, ano da última atualização do rol, foram incorporados 18 novos procedimentos e sete termos descritivos ou diretriz de utilização. Além de procedimentos e ampliação de coberturas, o rol de procedimentos, a partir de 2014, também passou a incorporar o fornecimento de medicamentos, especialmente para tratamento oral contra o câncer.

Procedimentos recusados

Entre os procedimentos sugeridos para inclusão no rol de cobertura obrigartória está o tratamento cirúrgico para pacientes com Diabetes Tipo 2 - que não conseguem o controle da doença por meio de medicamentos. Os procedimentos não terãoa cobertura dos planos de saúde.

Durante a reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde (ANS), a área técnica manteve a recomendação de não inclusão do procedimento no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde.— A não recomendação da cirurgia metabólica demonstra que a ANS está deixando de ouvir a comunidade científica, entidades médicas e a população que sofre com a doença — declarou Fábio Viegas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, uma das entidades que contribuiu cientificamente para a inclusão do tratamento no rol da ANS.