Aluna de 16 anos processa estado de SC por doutrinação esquerdista em sala de aula

Foto: Getty Images

Uma estudante de 16 anos e a mãe dela entraram na Justiça pedindo reparação de danos contra o estado de Santa Catarina. Elas alegam que foram vítimas de doutrinação esquerdista por uma professora da rede estadual de ensino e pedem R$ 50 mil de indenização para cada uma, somando R$ 100 mil.

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Na ação, ajuizada em 17 de janeiro, os advogados Miguel Nagib um dos fundadores do movimento Escola Sem Partido - e Igor Costa Alves narram que a estudante e a mãe tiveram vários prejuízos por conta do "comportamento antiprofissional, antiético e antijurídico" de uma professora de história da Escola Estadual de Educação Básica Dra. Nayá Gonzaga Sampaio, da cidade de Caçador, no meio-oeste catarinense.

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Alguns episódios citados na ação foram denunciados pela mãe da aluna também nas redes sociais. Em um vídeo de 2018, ela divulgou um áudio que a filha teria captado em março daquele ano durante uma aula.

Na fala atribuída à professora, há várias críticas ao hoje presidente, então pré-candidato ao Planalto, Jair Bolsonaro (sem partido).

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Uma voz feminina acusa o político de incitar a violência e propagar o ódio contra negros, índios e mulheres. Em um trecho, a professora teria dito que Bolsonaro "se baseava na Bíblia para dizer que mulher só servia para ser estuprada, espancada e para limpar chão".

Outros políticos foram alvos do discurso, como os também concorrentes à Presidência na época Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (REDE), e o atual deputado federal Aécio Neves (PSDB).

"Então vocês têm que conversar com os pais de vocês em casa, pessoal, porque não existe a possibilidade de alguém apoiar [Bolsonaro]. Se apoiar um cara que diz que o estupro é legítimo, que o negro voltar pra senzala é legítimo", teria dito a professora.

A servidora teria afirmado ainda que policiais partidários do presidente atrasam para atender episódios de violência doméstica. "Ele [policial que apoia Bolsonaro] demora cinco horas pra vir atender a ocorrência [de briga], e deixa a mulher ali, os filhos apanharem da forma que for", se ouve na gravação.

Na ação, a família da estudante é descrita como cristã evangélica. A mãe, que é auxiliar de cozinha, se diz conservadora e de direita, eleitora e admiradora do atual presidente.

No vídeo divulgado nas redes sociais e replicado em agosto de 2018 na página do YouTube Escola Sem Partido, a mãe da aluna acusa a professora de ser esquerdista e de tentar influenciar a opinião dos alunos.

"Era para dar história, mas a professora deu uma aula mentirosa, partidária [...], deu uma aula totalmente incitando o ódio, contra a Bíblia, contra cristão", afirmou no vídeo.

Em uma carta anexa ao processo, a aluna cita outros episódios que se encaixariam na doutrinação. A professora teria afirmado, por exemplo, que pastores estão roubando dinheiro das pessoas.

"Me senti constrangida pelo fato de ser cristã, e meus colegas sabiam disso", escreveu a jovem na carta.

Os advogados da família ainda acusam a professora de ter humilhado a aluna ao contar aos colegas de turma que a jovem estava com herpes e, por isso, poderia contaminá-los.

A ação detalha que, apesar das denúncias da mãe, a professora foi absolvida por falta de evidências em um procedimento administrativo aberto pela escola ainda em 2018. Isso levou a Associação Escola Sem Partido a apresentar uma representação ao Ministério Público, acusando a mulher de ter praticado improbidade administrativa.

O MP informou que o inquérito ainda está em andamento.

Após a divulgação do vídeo, a professora também entrou com um pedido de reparação em razão das gravações captadas pela estudante sem autorização. Em acordo, a mãe da aluna aceitou retirar as imagens da internet e desembolsou o valor de R$ 4.000. Apesar disso, o vídeo continua disponível em outros perfis.

Segundo os advogados da família, a aluna mudou de escola após os episódios, mas nada adiantou. Mesmo na nova instituição os professores "falam mal de Jesus, da Bíblia, e ela fica muito mal", dizem os defensores. Porém, por conta do processo anterior que acabou com prejuízo à família, a filha não autoriza a mãe a reclamar do posicionamento na escola.

"[A jovem] adorava estudar; hoje, vai à escola por obrigação", relatam no processo.

Em nota, a Secretaria da Educação de Santa Catarina afirmou que apurou os fatos denunciados pela mãe da aluna em uma sindicância de 2018. O processo foi arquivado em 14 de setembro do mesmo ano, por ausência de provas que indicassem irregularidades nas atividades.

Os defensores de mãe e filha, por outro lado, acusam o estado de omissão culposa, alegando que a sindicância foi encenada.

O estado informou ainda que não foi citado para responder ao processo de danos morais movido pela família, mas que se dispõe a prestar todas as informações solicitadas à Justiça.

A escola informou que a servidora não atua mais naquela unidade. A reportagem não conseguiu contato com a professora.

***Por Katna Baran, da Folhapress