Aliados de Bolsonaro no PSL pressionam por prestação de contas da sigla

Aloisio Mauricio/Fotoarena/Sipa USA

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Parlamentares afirmam que partido apresenta finanças 'de forma precária' e mencionam aumento dos recursos do fundo partidário como justificativa para o pedido.

  • Divisão na sigla se tornou ainda mais evidente depois de Bolsonaro dizer a um apoiador que Bivar estava 'queimado para caramba'.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro dentro do PSL, partido pelo qual ele se elegeu, em 2018, assinaram um requerimento cobrando a prestação de contas do partido. De acordo com o documento, o objetivo é “tornar públicas informações relevantes” sobre as finanças da sigla, ainda que, indiretamente, o alvo seja o deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente da legenda, o qual terá cinco dias úteis para resposta.

A informação é do blog do jornalista Gerson Camarotti, do portal G1, segundo o qual os parlamentares citaram no documento os artigos 157, 158 e 159 do estatuto do PSL. Os trechos determinam que “o partido, através de suas Comissões Executivas, manterá escrituração contábil de forma a permitir o conhecimento de suas receitas e a destinação de suas despesas”.

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Nos balanços, deverão estar presentes a “discriminação dos valores e destinação dos recursos oriundos do fundo partidário”, a “origem e valor das contribuições e doações” e as “despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas de rádio e televisão, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha”.

Além do próprio presidente Bolsonaro, assinam o texto o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e os deputados federais Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Aline Sleutjes (PR), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Daniel Silveira (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), General Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Guiga Peixoto (SP), Hélio Lopes (RJ), Dr. Luiz Ovando (MS), Coronel Armando (SC), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Márcio Labre (RJ), Sanderson (RS) e Major Vitor Hugo (GO).

O grupo de parlamentares compõe a ala do PSL que considera a gestão de Bivar “coronelista”. Eles cobram transparência, mas também maior presença de bolsonaristas em cargos da liderança do partido.

Conforme o blog, os aliados de Bolsonaro citam ainda o aumento expressivo dos recursos de fundo partidário aos quais o PSL terá acesso, graças ao crescimento da bancada do partido no Congresso. A sigla terá direito a aproximadamente R$ 110 milhões do fundo partidário este ano. Nas eleições de 2018, por exemplo, o PSL arrecadou R$ 9 milhões do fundo eleitoral e R$ 9 milhões do fundo partidário.

Na eleição passada, na carona do bolsonarismo, o PSL elegeu 54 deputados federais. No entanto, os parlamentares ligados ao presidente alegam que o partido presta contas “de forma precária, sem a apresentação de documentos simples, de técnica contábil básica, como balanço anual de receitas e despesas” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que caracterizaria um “expediente para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades, ou seja, comportamento discrepante com a moralidade que a Constituição Federal exige de qualquer gestor de recursos públicos”.