Ação que afastou presidente da Ancine fala em conluio entre ele e ex-ministro

BRUNO B. SORAGGI
***FOTO DE ARQUIVO*** SÃO PAULO/SP BRASIL. 24/01/2018 - Presidente da Ancine, Christian de Castro, durante seminário sobre vídeo on demand no MIS.(Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A decisão judicial que levou ao afastamento de Christian de Castro da presidência da Ancine (Agência Nacional de Cinema), na sexta (30), se baseia em ação do Ministério Público Federal que apura um suposto conluio entre o ex-dirigente, servidores e o atual secretário de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão. 

Segundo a investigação, eles teriam se unido contra outros diretores da agência.

"Christian de Castro e demais requeridos teriam atuado no contexto de disputa pelo cargo de diretor-presidente da Ancine, de forma a macular a honra e a integridade moral de seus opositores, afastando-os, assim, da disputa pela presidência da agência reguladora", diz o despacho assinado pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Os fatos teriam ocorrido em 2017.

"Para tal fim, teriam acessado e franqueado dados de forma criminosa nos bancos de dados da Ancine", segue o texto.

A defesa de Sá Leitão, que também foi ministro da Cultura, afirma que as imputações contra ele "são absolutamente infundadas e revelam um caráter estritamente político e midiático". Castro não quis comentar.

Este assumiu a presidência da Ancine em janeiro de 2018, substituindo a então interina Débora Ivanov, por nomeação do então presidente Michel Temer. Sá Leitão foi diretor da agência em dois períodos: entre março de 2008 e janeiro de 2009 e de maio a julho de 2017.

Com a saída de Castro, Alex Braga assume a Ancine.

A investigação supõe que Castro e outros dois servidores da Ancine, também afastados, teriam acessado o sistema eletrônico da agência para obter e repassar informações sigilosas a um sócio do ex-presidente afastado. E aponta que Sá Leitão e outras três pessoas teriam deixado de comunicar o ocorrido às autoridades, incidindo em prevaricação. 

"No que concerne a Sérgio Sá Leitão, o sentimento pessoal estaria caracterizado por ser Christian o seu 'candidato' à presidência da Ancine", informa o despacho.

Ainda de acordo com isso, o grupo teria "enviado para ao menos dois veículos de imprensa notícias com fatos que qualificavam a conduta de Alex Braga Muniz e Débora Ivanov , diretores da Ancine à época dos fatos, como criminosa, sabendo, em tese, que os fatos seriam falsos. 

"Os denunciados tinham a finalidade de provocar a instauração de procedimento investigativo criminal em desfavor de Alex e Débora [...] e com isso beneficiar o denunciado Christian de Castro, que disputava a nomeação para o cargo" de presidente da Ancine. 

O despacho ainda aponta suposta prática de associação criminosa: "Os acusados se associaram de maneira permanente e estável com o fim de praticarem vários crimes contra a honra, contra a administração pública e contra a administração da Justiça, a fim de obterem vantagens pessoais". 

A decisão, porém, negou o pedido de afastamento de Sá Leitão, afirmando que os fatos apurados na ação não se relacionam com sua função atual.

Este não foi o único imbróglio envolvendo Castro durante o seu mandato. Em abril, ele interrompeu atividades da Ancine em resposta à exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a agência revisse a forma como avalia as suas contas.