5 pontos para entender o empenho de Bolsonaro para eleger Arthur Lira presidente da Câmara

Redação Notícias
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A eleição para as presidências da Câmara e do Senado, nesta segunda-feira, tem potencial para alterar o curso do mandato do presidente Jair Bolsonaro, que tem quase dois anos para tentar emplacar sua agenda.

Principalmente na Casa dos deputados federais, o chefe do Executivo teve uma série de motivos para se empenhar, como fez ao longo das últimas semanas, na campanha do candidato Arthur Lira (PP-AL).

Desde analisar processos de impeachment contra ele até controlar a pauta de votações, os poderes de um presidente da Câmara são capazes de definir o legado de um presidente da República. Lira disputa com Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ). No Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tem o respaldo do Planalto no enfrentamento com Simone Tebet (MDB-MS).

Veja a seguir algumas das razões que levaram Bolsonaro a se engajar para eleger Lira:

  • Evitar impeachment

Nos seus dois anos e um mês de mandato no Palácio do Planalto, Bolsonaro foi alvo de um número recorde de pedidos de impeachment na história da República brasileira. Até a última sexta-feira, foram protocoladas 64 peças na Câmara para afastar o chefe do Executivo. Cabe ao presidente da Câmara analisar e aceitar ou arquivar os pedidos.

Com um aliado na cadeira, o risco de um deles sair do papel seria menor. Principal adversário de Arthur Lira na disputa, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) já assumiu em reuniões com partidos de oposição ao governo seu compromisso de analisar pelo menos um dos mais de 60 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

  • Emplacar agenda

Desde o início do mandato, o presidente enfrenta dificuldades no Congresso para emplacar sua agenda de pautas de costume e conservadoras, como projetos que tratam da posse e do porte de armas, por exemplo. Recentemente, Bolsonaro criticou o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que segundo ele "foi um dos responsáveis por atrasar a agenda do Brasil por dois anos, por medidas que ele não botou em votação".

Na área econômica, o ministro Paulo Guedes também aposta na eleição de Lira para colocar na pauta e aprovar reformas como a tributária e a administrativa. Ele e Maia tiveram atritos públicos por divergências nos projetos.

  • Medidas provisórias

Colocar medidas provisórias editadas pelo presidente da República em votação no plenário é uma das atribuições dO presidente da Câmara. A vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogável pelo mesmo período. Caso não seja aprovada nas duas Casas do Legislativo nesse prazo, a medida perde a validade — ou caduca, no jargão do Congresso. Durante a gestão de Rodrigo Maia, mais de 40% (64 das 156) das MPs apresentadas por Bolsonaro perdeu a vigência.

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Bolsonaro já afirmou que vai reapresentar pelo menos uma delas este ano, após a eleição das novas mesas, que trata sobre a regularização fundiária na Amazônia e sequer foi votada na Câmara, no ano passado. O presidente já reclamou diversas vezes da iniciativa e culpou Maia pela derrota.

  • Derrotar Maia

A vitória de Lira significará também uma derrota para Rodrigo Maia, que apoiou o candidato Baleia Rossi e é desafeto declarado de Bolsonaro. Os dois trocam farpas com frequência, e o chefe do Executivo comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a reeleição para o comando da Câmara e do Senado na mesma legislatura e, consequentemente, bloqueou a recondução de Maia ao cargo.

Neste mês, em uma entrevista, Bolsonaro atacou o presidente da Câmara ao dizer que não é denunciado no STF como ele e que não é "Botafogo", apelido dado a Maia na planilha da Odebrecht. E disse ainda que Maia é "colado ao PT", que teria feito parte da agenda da Câmara nos últimos dois anos. Os petistas apoiaram Rossi na disputa pela presidência da Casa.

  • Barrar CPIs

Comissões Parlamentares de Inquérito podem ser, no mínimo, um incômodo para o governo federal, por terem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais. A atuação de um presidente no Legislativo é essencial para a instalação de uma CPI, que necessita das assinaturas de pelo menos um terço dos parlamentares em cada Casa. Desde 2019, o Palácio do Planalto enfrentou constrangimentos com a CPMI das Fake News, que segue em funcionamento e mira pessoas próximas a Bolsonaro.

Na semana passada, Baleia Rossi deixou em aberto a possibilidade da criação de CPI para apurar a atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da Covid-19. Maia, por sua vez, defendeu a instalação da comissão e disse que o ministro da pasta, Eduardo Pazuello, "já cometeu crime".

da agência O Globo