10 vezes em que você pode ter usado o SUS e não sabia

João Conrado Kneipp
·6 minuto de leitura
(Foto: Agência Brasil)
(Foto: Agência Brasil)

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro colocando as UBS, consideradas a porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde), na mira da iniciativa privada gerou uma onda em defesa do sistema nas redes sociais e fez com que muitos levantassem a possibilidade de privatização da Saúde no país.

Anônimos a famosos se posicionaram contra o decreto, levantaram hashtags e impuseram a pior repercussão negativa via Twitter de uma medida do governo Bolsonaro desde o início da gestão, em janeiro de 2019. Dados da consultoria Arquimedes apontaram que 98,5% das menções feitas na plataforma sobre o tema foram desfavoráveis ao decreto.

Após a onda negativa, Bolsonaro anunciou em suas redes sociais a revogação da medida. No entanto, o presidente deixou em aberto a possibilidade de reeditar o decreto futuramente.

Entre as ações de defesa, foram elencados serviços que o SUS presta e que estão sob sua alçada, mas não necessariamente são associados ao sistema de saúde brasileiro ou estão relacionados aos atendimentos em hospitais. Confira alguns deles:

  • Fiscalização em restaurantes, lanchonetes e supermercados

Cabe ao SUS, por meio da Vigilância Sanitária, a fiscalização e qualidade de alimentos em supermercados, lanchonetes e demais estabelecimentos onde são servidas refeições. Esse trabalho é realizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão responsável pela fiscalização, controle e intervenção de estabelecimentos do tipo quando eles não obedecem às práticas de segurança.

A Vigilância Sanitária é de extrema importância para a saúde da população, pois o consumo de alimentos impróprios é uma das principais formas de contaminação e transmissão de doenças.

  • Controle da qualidade da água potável

A água utilizada para consumo nas cidades é distribuída conforme o padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente. A fiscalização desse cumprimento é competência do Vigiagua (Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano), estruturado a partir dos princípios do SUS.

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A Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à qualidade da água abrange o conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública, a fim de garantir o respeito à norma de qualidade estabelecida na legislação vigente e avaliar os riscos da água para a saúde humana. O programa atua sobre todas as formas de abastecimento de água coletivas ou individuais na área urbana e rural, de gestão pública ou privada, incluindo as instalações intradomiciliares.

  • Assiduidade nos aeroportos e rodoviárias

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, foi fundamental o papel da Anvisa no controle sanitário das portas de entrada do país para o restante do mundo. É responsabilidade da agência a fiscalização o cumprimento de normas sanitárias, além da adoção de medidas preventivas e de controle de surtos e epidemias.

Woman wearing face mask in airport waiting area
(Foto: Getty Images)

Em relação aos meios de transporte terrestre, cabe à agência fiscalizar o cumprimento das boas práticas relativas à oferta de alimentos, gestão de resíduos sólidos e dejetos líquido, controle de qualidade da água, dos ambientes climatizados e de vetores, além de medidas para limpeza e desinfecção dos veículos.

  • SAMU

Um dos exemplos mais corriqueiros e um dos serviços mais acionados no dia a dia. O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que socorre as vítimas em casos que vão de acidentes de trânsito a mal-súbitos.

O SAMU também é um dos braços que compõe um dos princípios basilares do SUS: a integralidade. Cabe a esse serviço organizar os diferentes níveis de situações de saúde. Ou seja, encaminhar os quadros de menor complexidade para UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), e os quadros de maior gravidade para hospitais, que dispõem de mais especialidades, e garantir que tenham o atendimento necessário.

  • Doação de sangue e leite materno

Os Hemocentros e Bancos de Leite Humano são mantidos e organizados pelo SUS, em parceria com os governos estaduais. São nesses locais em que são coletadas, armanezadas e distribuídas as bolsas de sangue e de leite materno.

As campanhas nacionais e estaduais de incentivo à doação também são coordenadas pelo SUS.

  • Medicamento gratuito

O programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. O programa cumpre uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, regulado pelo Ministério da Saúde.

(Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde)
(Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde)

São oferecidos medicamentos gratuitos para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma, além de medicamentos com até 90% de desconto indicados para dislipidemia (colesterol alto), rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. Ainda pelo sistema de copagamento, o programa oferece anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

  • Distribuição de preservativos masculinos e femininos

Também é competência do SUS a distribuição dos preservativos masculinos - as famosas “camisinhas roxas” -, sejam em eventos populares como Carnaval ou Ano Novo, ou disponíveis em dispensários localizados em UBS, escolas e em outros locais públicos e de fácil acesso.

A distribuição de preservativos é um dos serviços do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

Em 2012, o SUS passou a distribuir também preservativos femininos, como parte da estratégia de ampliar as opções de proteção das mulheres a DTSs e gravidez indesejada.

  • Campanhas nacionais de vacinação

Tema que voltou à tona com a discussão sobre a vacinação contra o novo coronavírus, as campanhas de vacinação são idealizadas e realizadas pelo SUS, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações.

O progama permite ao país o controle e até a erradicação de doenças graves em todo o território brasileiro por meio da vacinação. Ao todo estão disponíveis 42 tipos de imunobiológicos e 25 vacinas que atendem a população nas diferentes faixas etárias: crianças, adolescentes, adultos e idosos. O SUS oferece ainda um calendário especial para os povos indígenas.

MACEIÓ, AL - 30.03.2020: DRIVE THRU VACINOU MAIS DE DEZ MIL IDOSOS - In just five days, the drive thru vaccination system of two major malls in Maceió, until yesterday, vaccinated 10,522 of the target audience of the first phase of the campaign against influenza. Throughout the capital, 60% of the elderly have already been vaccinated, according to the Municipal Health Department of Maceió. In the photo, health professionals carry out the vaccine for the elderly, inside their own cars, on the drive thru system in a mall in the capital. (Photo: GUIDO JR./Fotoarena/Sipa USA)(Sipa via AP Images)
(Foto: GUIDO JR./Fotoarena/Sipa USA)(Sipa via AP Images)
  • Regulação de planos de saúde

Nem quando o assunto é saúde privada o SUS deixa de estar presente. Por meio da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o sistema público fiscaliza, regulamenta, qualifica e habilita os planos de saúde brasileiros, assim como as unidades de saúde privadas, com o objetivo de assegurar o interesse público.

É a ANS que define, por exemplo, quais procedimentos devem ser obrigatoriamente cobertos pelas operadoras de planos e seguros de saúde. Também cabe à agência a apuração de eventuais irregularidades praticadas pelos planos de saúde, assim como sua punição, se for o caso.

  • E, por fim, no atendimento do seu pet!

Até no atendimento aos animais em clínicas e petshops é possível encontrar “um dedo” do SUS. Nestes casos, por meio da Subvisa (Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses), que verifica o cumprimento de normas sanitárias naqueles locais.

Outro exemplo é a Vigilância Sanitária de Zoonoses, responsável pela a imunização de animais; castração; controle de pragas; prevenção e controle de doenças de animais urbanos e rurais; entre outras ações do tipo.